O Governo de Mato Grosso publicou, nesta terça-feira (30), o decreto que regulamenta o artigo 2º da Lei nº 12.709/2024, que trata dos critérios para concessão...
Por ordem do prefeito Abilio Brunini, estudantes de Cuiabá poderão, a partir de segunda-feira (29), manter ativo o cartão de passe livre, permitindo assim circular gratuitamente...
Nos dois últimos feriados de 2025 – Natal e Ano Novo, as lojas do comércio em geral, tanto de rua quanto de shoppings, devem permanecer fechadas...
Conteúdo/ODOC – O juiz Yale Sabo Mendes, da 7ª Vara Cível de Cuiabá, condenou Adriana Porto Santos e Luzilene Porto de Moraes Machado a indenizarem em...
A Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (DPEMT), por meio do Núcleo de Dom Aquino e Poxoréu, conseguiu, na Justiça, que a idosa e pensionista...
Um consumidor será indenizado por ter enfrentado uma série de defeitos no câmbio de um carro zero quilômetro. A decisão é da Primeira Câmara de Direito...
Contribuintes com débitos em atraso junto à Prefeitura de Cuiabá, lançados até 31 de dezembro de 2024, poderão renegociá-los com desconto de até 95% no período...
O governo federal facilitou e agilizou o acesso gratuito a absorventes higiênicos para mulheres inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal (CadÚnico), que...
A brasiliense Joana Brauer, mãe de duas crianças com hemofilia grave, sente a dor dos pequenos durante o tratamento tradicional de reposição do fator VIII, indispensável...
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) aprovou, em segunda votação, nesta quarta-feira (15), o Projeto de Resolução nº 120/2024, de autoria do deputado Dr. João...