A condenação de um homem pelo crime de lesão corporal no âmbito de violência doméstica foi mantida pela Quarta Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de...
A Justiça de Mato Grosso condenou a empresa RNI Negócios Imobiliários S.A. a pagar R$ 10 mil por danos morais a O.C.A., após negativar seu nome...
Uma aposentada de Barra do Bugres teve descontos indevidos em seu benefício previdenciário após ter o nome vinculado a um empréstimo consignado que ela afirma nunca...
O Sistema Único de Saúde (SUS) realizou, em 2025, pelo menos 14,7 milhões de cirurgias eletivas em todo o país, maior número registrado em um ano....
Ao longo de sua história, o STF (Supremo Tribunal Federal) só reconheceu o impedimento ou a suspeição de ministros em casos de autodeclaração, ou seja, quando...
Um casal de Cuiabá garantiu na Justiça o direito de ser indenizado após ter a conta do WhatsApp clonada e utilizada por golpistas para aplicar fraudes...
Conteúdo/ODOC – O corpo do motorista de aplicativo Francicleiton Pereira Costa, de 40 anos, foi localizado na manhã desta sexta-feira (16) em uma área próxima a...
As más condições de segurança de um alambique, reveladas após um acidente que resultou na amputação do braço de um trabalhador, levaram a Justiça do Trabalho...
Uma reserva de hospedagem cancelada dois dias antes do Réveillon, sem qualquer alternativa ao consumidor, levou a Quinta Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça...
O ano de 2025 foi marcado por mudanças significativas na composição do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT), com a posse de quatro novos desembargadores....