O Tribunal de Justiça de Mato Grosso informa que, nesta segunda-feira (23), alguns sistemas e serviços institucionais estão passando por instabilidades técnicas. Entre eles o site...
A Primeira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) decidiu, por unanimidade, que operadoras de saúde não podem cancelar automaticamente o...
Resumo: O TJMT decidiu que operadoras de planos de saúde não podem cancelar automaticamente o plano de dependentes idosos após a morte do titular. Mesmo após...
O alinhamento institucional e a troca de experiências sobre a judicialização da saúde marcaram a abertura da programação do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde...
Resumo: A Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo manteve decisão que dispensa reexame obrigatório em ação contra o Município de Cuiabá. Permanece válida a sentença...
O fortalecimento de uma cultura de paz nas escolas ganha um novo impulso em Mato Grosso nesta quarta-feira (18) com o encerramento do curso de formação...
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), por meio da Coordenadoria de Auditoria Interna (CAud), iniciou a segunda etapa do Projeto Piloto – Rede de...
“Só através do conhecimento é possível mudar a realidade.” A reflexão da assistente social Cleide de Oliveira marcou a visita da Comissão de Acessibilidade do Tribunal...
Conteúdo/ODOC – A Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) decidiu, por unanimidade, rejeitar um recurso do ex-governador...
A busca por maior organização, clareza nos procedimentos e eficiência no andamento processual marcou as atividades da Turma 3 da Etapa II da Capacitação e Atualização...