O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou neste domingo (6) que a demora na reforma do Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU)...
O município de Lucas do Rio Verde passará a comemorar anualmente o Dia Municipal da Família em 15 de maio. A data foi estabelecida pela Lei...
Os réus Valdete Xavier de Faria e Luzirene Ribeiro Miranda foram condenados a 16 anos, sete meses e 15 dias de reclusão cada um, pelo homicídio...
O Senado aprovou nesta quarta-feira (11) o Projeto de Lei (PL) 3.613/2023, que aumenta as penas para os crimes cometidos nas dependências de instituições de ensino, tornando, entre...
Município é o primeiro de Mato Grosso em atender padrões nacionais em frotas, uniformes e monitoramento A Prefeitura de Várzea Grande deu um passo inédito na...
DNA – Assessoria da vereadora Maria Avalone A Prefeitura de Cuiabá sancionou, nesta segunda-feira (2), na Câmara Municipal, o projeto de lei de autoria da vereadora...
O prefeito Miguel Vaz sancionou esta semana a Lei nº 3.820, que institui o Dia do Pioneiro Luverdense no calendário oficial do município. O projeto, aprovado...
O prefeito Miguel Vaz sancionou sem vetos o projeto de lei aprovado pela Câmara Municipal responsabilizando tutores por animais soltos nas vias públicas de Lucas do...
Conteúdo/ODOC – A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (8) um projeto de lei que prevê...
Conteúdo/ODOC – O prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini (PL), se manifestou contra o projeto de lei em discussão na Câmara Municipal que propõe tornar facultativa a...