O Senado aprovou nesta quarta-feira (26) o projeto de Lei (PL) 3191/24 que torna crime o bloqueio de ruas com barricadas para cometer ou ocultar outros crimes....
Começa a vigorar nesta segunda-feira (17) a Política Nacional de Linguagem Simples. A Lei nº 15.263/2025 determina que a comunicação de poderes da União, voltados à...
Um alto índice e agilidade na resolução de crimes. Esse é o cenário que torna Sorriso a 6.ª cidade mais segura do Estado. Os dados constam...
Conteúdo/ODOC – A juíza Alethea Assunção Santos, da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, recebeu a denúncia do Ministério Público Estadual (MPE) e tornou réus o empresário...
Começa a vigorar nesta segunda-feira (17) a Política Nacional de Linguagem Simples. A Lei nº 15.263/2025 determina que a comunicação de poderes da União, voltados à...
A Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu, por unanimidade, receber a denúncia contra o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) sob a acusação de coação....
Projeto da vice-primeira-dama Lu Alckmin visa gerar emprego e renda; unidade ampliada vai produzir mais de 5 mil lanches por semana para a rede de assistência...
Foto: Alexandre Alonso/Assessoria de Gabinete O dia 28 de outubro, que seria marcado pela execução do mandado de reintegração de posse contra famílias da região do...
Nathany Gomes | Assessoria da vereadora Paula Calil Foi aprovado em sessão ordinária desta quinta-feira (30), com 21 votos, o Projeto de Lei 22565/2025 de autoria...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, nascido em 27 de outubro de 1945, em Garanhuns (PE), se tornou o primeiro presidente octogenário no exercício do...