Os contribuintes com débitos municipais em atraso com a Prefeitura de Cuiabá poderão, no período de 17 a 21 de março, quitar suas dívidas com até...
Deputado Thiago na AL MT Foto: MARCOS LOPES/ALMT A recente Reforma Tributária brasileira, tem gerado debates acalorados em todo o país, especialmente em estados produtores como...
Eduardo Berbigier O IVA (ou Imposto sobre Valor Agregado) que é a unificação de diversos impostos, recentemente aprovado na reforma tributária, nos traz algumas reflexões sobre...
A Câmara dos Deputados aprovou o primeiro projeto de regulamentação da reforma tributária e entre as medidas mais importantes está a que estabelece a ‘trava’ de...
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, declarou que seus antecessores no cargo “tentaram” aprovar a Reforma Tributária, “mas fracassaram”. O texto principal da regulamentação foi sancionado...
Cesta básica será isenta e bebidas açucaradas pagarão mais imposto Regulamentada na última quinta-feira (16) após 30 anos de discussões no Congresso, a reforma tributária sobre...
Por 324 votos a favor, 123 contrários e 3 abstenções, a Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei complementar que regulamenta a reforma tributária sobre...
O Senado Federal aprovou, na tarde desta quinta-feira (12), o principal projeto de regulamentação da reforma tributária, o Projeto de Lei Complementar (PL) 68/2024. O texto...
O Senado Federal aprovou, na tarde desta quinta-feira (12), o texto-base da regulamentação da reforma tributária. Foram 49 votos favoráveis e 19 contrários. A regulamentação da...
O governador Mauro Mendes anunciou que irá recompor as perdas tributárias aos municípios afetados pela extinção do Fethab Diesel, fundo que foi considerado inconstitucional pelo Tribunal...