A Câmara Municipal aprovou o PL SUB nº 03/2026, substitutivo ao Projeto de Lei nº 10/2026, que autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Especial...
Conteúdo/ODOC – O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) confirmou a inconstitucionalidade do aumento de 21% da verba indenizatória (VI) paga aos agentes tributários do...
Durante a reunião extraordinária conjunta da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) com a Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária (CFAEO) da Câmara...
A prefeita em exercício, coronel Vânia Rosa, participou da abertura do 8º Congresso Internacional de Direito Tributário e Financeiro, realizado nesta segunda-feira (3), em Cuiabá, no...
O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza nesta segunda-feira (3) às 14 horas a cerimônia que marca a abertura do Ano Judiciário de 2025. As sessões presenciais...
Mato Grosso58 segundos atrás TCE-MT orienta municípios sobre forma de contabilização de créditos tributários a receber e da dívida ativa Crédito: Thiago Bergamasco/TCE-MT Conselheiro-relator, Waldir Teis....
A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, afirmou nesta terça-feira (23) que os programas sociais não são um problemas para o orçamento brasileiro. De outro...