Conteúdo/ODOC – O Governo do Estado determinou a reintegração do servidor Farley Coelho Moutinho ao cargo de agente de tributos da Secretaria de Estado de Fazenda...
O Senado aprovou nesta terça-feira (21) o Projeto de Lei (PL) 4719/2020 que isenta do pagamento de diversos tributos as doações de medicamentos à União, aos estados,...
Conteúdo/ODOC – O juiz Bruno D’Oliveira Marques, da Vara Especializada em Ações Coletivas, condenou sete agentes de tributos da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) à...
Conteúdo/ODOC – O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) rejeitou o recurso do ex-agente de tributos Alfredo Menezes de Mattos Junior, que tentava incluir uma...
Nesta terça-feira (8), Mato Grosso atingirá a marca dos R$ 30 bilhões em arrecadação de impostos, taxas, multas e contribuições em 2025. No ano passado, esse...
Um famoso advogado de Cuiabá, que sonha em virar desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, teria levado R$ 90 milhões, 30% em forma de...
Conteúdo/ODOC – A Justiça de Mato Grosso determinou o desconto de 10% nos salários de dois fiscais de tributos condenados por improbidade administrativa devido à participação...
Conteúdo/ODOC – A juíza Célia Regina Vidotti, da Vara Especializada em Ações Coletivas, condenou o Estado de Mato Grosso a indenizar o servidor aposentado Luiz Claro...
O chef Fernando Mack rebateu, em nota divulgada na tarde desta sexta-feira (25), as acusações de estelionato feitas por sócios-investidores do restaurante Brasido, classificando as alegações...
Na semana em que o país arrecadou seu primeiro trilhão de reais em tributos federais, estaduais e municipais, Mato Grosso somou a quantia de R$ 15...