O Pleno do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucional a Lei Complementar n. 281/2007, que estabelece a idade mínima de 25 anos para ingresso na carreira...
O plenário do Senado aprovou, por unanimidade, nesta quarta (5), o projeto de lei 1087/2025 que isenta do Imposto de Renda (IR) quem ganha até R$ 5 mil...
Na sessão desta quinta-feira (2), a Câmara Municipal de Cuiabá rejeitou, por unanimidade, o pedido de cassação apresentado contra a vereadora Maysa Leão (Republicanos). O processo,...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado rejeitou, por unanimidade, nesta quarta-feira (24), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Blindagem. Todos os...
A defesa técnica e estratégica liderada pelo advogado Carlos Hayashida foi fundamental para garantir, por unanimidade, a manutenção do mandato do vereador de Poconé, Antônio Edson...
Os vereadores de Lucas do Rio Verde aprovaram por unanimidade, na Sessão Ordinária nº 26/2025, realizada na última segunda-feira (25), o Projeto de Lei nº 81/2025,...
Da Assessoria – Vereadora Katiuscia Manteli A Câmara Municipal de Cuiabá aprovou, em primeira votação e por unanimidade, o Projeto de Lei que institui o Programa...
Conteúdo/ODOC – A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter, por unanimidade, a prisão preventiva do lobista Andreson de Oliveira Gonçalves, suspeito de chefiar...
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, manter a prisão preventiva do lobista mato-grossense Andreson de Oliveira Gonçalves, acusado de integrar um...
O presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), conselheiro Sérgio Ricardo, será reeleito presidente da instituição, de forma inédita. Na sessão ordinária desta terça-feira (29), os...