Com 27 votos favoráveis, a Câmara Municipal de Cuiabá aprovou nesta quinta-feira (24), em caráter de urgência, o projeto de lei de autoria do prefeito Abilio...
Vereadores aprovam por unanimidade projeto que autoriza demolição do antigo Paço Municipal Na última sessão ordinária da Câmara Municipal de Vera, realizada nesta semana, os vereadores...
Conteúdo/ODOC – A Câmara Municipal de Cuiabá aprovou, na tarde desta quinta-feira (3), o Projeto de Lei Complementar que extingue a taxa de coleta de lixo...
Com 25 votos favoráveis, a Câmara de Cuiabá aprovou, em regime de urgência simples, o projeto de lei substitutivo (PLS) ao projeto de lei 61/2025, sobre...
Em sessão ordinária realizada nesta segunda-feira (17), a Câmara Municipal de Lucas do Rio Verde aprovou, por unanimidade e em primeira e única votação, o projeto...
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou nesta sexta-feira (21) a inconstitucionalidade da lei que autorizou que a procedência do ouro comercializado no país seja...
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou, por unanimidade, a inconstitucionalidade da lei estadual de Mato Grosso que previa punições a invasores de terra. Compreendo que...
Em sessão extraordinária realizada nesta quinta-feira (16), a Câmara Municipal de Cuiabá aprovou, por unanimidade, o projeto emergencial encaminhado pela prefeitura que garante o pagamento de...
Com superávit orçamentário e equilíbrio financeiro, as contas anuais de governo de Várzea Grande, exercício 2023, receberam parecer prévio favorável à aprovação do Tribunal de Contas de...
Seguindo parecer do Ministério Público de Contas e o voto favorável do relator, conselheiro José Carlos Novelli, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) aprovou nesta...