A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) aprovou, por unanimidade, nesta quarta-feira (21), o projeto de lei nº 1295/2025, de autoria do deputado estadual Valmir Moretto...
A Câmara Municipal de Várzea Grande aprovou por unanimidade, com 23 votos favoráveis, na sessão ordinária desta terça-feira (29), cinco projetos de lei do Poder Executivo...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu por unanimidade, nesta sexta-feira (11), rejeitar o registro da candidatura de Pablo Marçal à presidência da República. Os sete ministros...
Os vereadores de Cuiabá aprovaram por unanimidade, na tarde desta terça-feira (1º de setembro), o projeto de lei que altera a legislação municipal e amplia o...
Os vereadores de Cuiabá aprovaram por unanimidade, na sessão desta terça-feira (1º), o projeto de lei do Executivo que autoriza o parcelamento especial de uma dívida...
A Câmara Municipal de Cuiabá aprovou, por unanimidade, nesta terça-feira (11), o projeto de lei encaminhado pelo prefeito Abilio Brunini que concede à Associação do Shopping...
Por unanimidade, Câmara de Sinop concede título de Cidadão Honorário ao secretário de Saúde Érico Stevan Câmara de Sinop concede, por unanimidade, título de Cidadão Honorário...
O Pleno do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucional a Lei Complementar n. 281/2007, que estabelece a idade mínima de 25 anos para ingresso na carreira...
O plenário do Senado aprovou, por unanimidade, nesta quarta (5), o projeto de lei 1087/2025 que isenta do Imposto de Renda (IR) quem ganha até R$ 5 mil...
Na sessão desta quinta-feira (2), a Câmara Municipal de Cuiabá rejeitou, por unanimidade, o pedido de cassação apresentado contra a vereadora Maysa Leão (Republicanos). O processo,...