O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) pode passar a exercer controle prévio sobre anteprojetos de lei que tratem de custas judiciais, taxas e despesas processuais nos...
Provável presidente da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado, Otto Alencar (PSD-BA) pretende pautar o projeto do novo código eleitoral. O projeto unifica e...
Ex-governador de Minas Gerais, ex-senador, deputado federal e candidato derrotado na eleição presidencial de 2014, Aécio Neves (PSDB), 64, diz que “os ventos mudaram”. “Acho que...