A Quinta Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso decidiu, por unanimidade, dar provimento ao recurso de Agravo de Instrumento...
Conteúdo/ODOC – ex-presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, José Riva, divulgou uma declaração pública nesta terça-feira (13) em resposta ao vídeo publicado por seu irmão,...
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a realização de novas diligências no âmbito da chamada Operação Sisamnes. A decisão foi tomada a...
Conteúdo/ODOC – A Justiça Eleitoral autorizou o compartilhamento de provas colhidas pela Polícia Federal em investigação criminal para serem utilizadas na ação que pede a cassação...
Um homem, de 33 anos de idade, foi preso pela Polícia Civil, suspeito de crime de porte de arma de fogo de uso restrito e tráfico...
A prefeita de Várzea Grande, Flávia Moretti (PL), sancionou a Lei municipal 5.382/2025, que proíbe o uso de aparelhos eletrônicos portáteis dentro de sala de aula....
Conteúdo/ODOC – A deputada estadual Janaina Riva (MDB) usou a tribuna da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), durante a sessão plenária desta quarta-feira (30), para...
O Parlamento Municipal apreciou em sessão ordinária realizada na terça-feira, 29 de abril, o Projeto de Lei nº 130/2025, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe...
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), por meio da Procuradoria Especial da Mulher, reuniu autoridades para debater o tema “deepfake e a indústria pornográfica –...
A Prefeitura de São Gabriel da Cachoeira, na região da cabeça do cachorro, no Amazonas, decretou o retorno do uso obrigatório de máscaras em ambientes fechados,...