O Fórum da Comarca de Poconé formalizou a doação de bens móveis sem uso para a Cooperativa dos Catadores de Materiais Reaproveitáveis do município. A medida...
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) formalizou a doação de bens móveis ao Centro de Educação Infantil Tia Nastácia, em Vila Bela da Santíssima...
O Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu prisão domiciliar à professora Maria do Carmo da Silva, de Tangará da Serra, condenada a 14 anos de prisão por...
A diretoria-colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) discute esta semana uma proposta de instrução normativa sobre procedimentos e requisitos técnicos relacionados a medicamentos da...
A Comarca de Cotriguaçu destinou bens que não estavam mais em uso para a Associação Pestalozzi e para a Prefeitura Municipal, contribuindo para o melhor aproveitamento...
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) marcou presença, nesta sexta-feira (24), no IAJus 2026 – Encontro de Integração em Inteligência Artificial do Judiciário. Realizado...
A professora doutora Thami Covatti Piaia apontou caminhos para que gestores possam conciliar a coleta de dados com a proteção da privacidade durante o 4º módulo...
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) aprovou, em 1ª e 2ª votação, o Projeto de Lei nº 1983/2024, que regulamenta a faixa de Área de...
O comprador de um veículo conseguiu em Segunda Instância a suspensão das parcelas do financiamento após o motor fundir 38 dias depois da aquisição. A decisão...
Um idoso investigado por tentativa de homicídio qualificado por motivo fútil foi preso pela Polícia Civil nesta quinta-feira (16), durante ação de cumprimento de mandado judicial....