A Comissão de Títulos e Honrarias da Câmara Municipal de Lucas do Rio Verde aprovou o parecer favorável ao Projeto de Lei nº 08/2026, de autoria...
Durante a 6ª Sessão Ordinária, realizada na terça-feira, 10 de março, a Câmara Municipal aprovou por unanimidade o Projeto de Lei nº 30/2026, de autoria do...
A Câmara de Sorriso aprovou em única votação o Projeto de Lei 14/26, de autoria dos vereadores Brendo Braga (Republicanos), Rodrigo Matterazzi (Republicanos) e Gringo do...
A Justiça em Barra do Bugres abriu inscrições para que instituições públicas e privadas sem fins lucrativos possam receber, por meio de doação, objetos apreendidos que...
A Câmara Municipal de Lucas do Rio Verde realizou nesta segunda-feira a segunda sessão ordinária do ano. Foram aprovados a concessão de um título de cidadania...
Foi sancionada e publicada no Diário Oficial do Estado nº 29.139, de 19 de dezembro de 2025, a Lei nº 13.185/25 que declara de utilidade pública...
Foto: VANDERSON FERRAZ SANTOS Foi sancionada e publicada no Diário Oficial do Estado nº 29.139, de 19 de dezembro de 2025, a Lei nº 13.185/25 que...
Andressa Sales | Assessoria do vereador Demilson Nogueira A Câmara Municipal de Cuiabá aprovou nesta sexta-feira, projeto de lei de autoria do vereador Demilson Nogueira (PP)...
O Legislativo Municipal apreciou em sessão ordinária realiza nesta terça-feira, 25 de novembro, o Projeto de Lei nº 406/2025, de autoria do vereador Romer Japonês, que...
A Casa de Leis apreciou em sessão ordinária realizada nesta terça-feira, 11 de novembro, o Projeto de Lei nº 378/2025, de autoria do vereador Escobar, que...