Judiciario

Objetos apreendidos em Barra do Bugres serão doados para utilidade social

Published

3 meses ago

17/02/2026

A Justiça em Barra do Bugres abriu inscrições para que instituições públicas e privadas sem fins lucrativos possam receber, por meio de doação, objetos apreendidos que estão sob a guarda do Fórum e já foram considerados aptos para destinação social. A medida permite que bens antes vinculados a processos judiciais passem a atender projetos e ações de interesse coletivo no município.

A iniciativa foi formalizada pelo Edital nº 01/2026, assinado pelo juiz de Direito e diretor do Foro da Comarca, Silvio Mendonça Ribeiro Filho. O documento torna pública a abertura de prazo para cadastramento das entidades interessadas em receber os itens.

As inscrições devem ser realizadas no prazo de cinco dias, contados a partir da publicação do edital no Diário da Justiça Eletrônico. Para participar, as entidades precisam encaminhar a documentação exigida para o e-mail institucional [email protected] .

Podem se inscrever entidades públicas ou privadas sem fins lucrativos, regularmente constituídas, que desenvolvam atividades de interesse social. No ato da inscrição, é necessário enviar requerimento assinado pelo representante legal, cópia do estatuto ou ato constitutivo da entidade, cópia do CNPJ e documento de identificação do responsável pela instituição.

O edital estabelece que a inscrição implica aceitação integral das condições previstas. Eventuais situações não contempladas no texto serão analisadas e decididas pela Diretoria do Foro da Comarca.

Com a iniciativa, objetos que estavam vinculados a processos judiciais e já não possuem utilidade para o andamento das ações poderão ser destinados a instituições que atuam em benefício da coletividade, ampliando o alcance social desses bens dentro da própria comunidade.

O Edital nº 01/2026 foi publicado no Diárioda Justiça Eletrônico (DJe) de quarta-feira (11 de novembro), página 8.

Comentários

Related Topics:apreendidos Barra Bugres destaque doados Jurídico Objetos para serão Social utilidade

Up Next

STF é avisado de quebra de sigilo de parentes de ministros

Don't Miss

Ministério Público aponta fraude em concurso na área da Saúde em cidade de MT

Polícia5 dias ago

Operação integrada apreende 500 kg de drogas e gera prejuízo de R$ 14,6 milhões às facções criminosas

Esportes7 dias ago

União de Rondonópolis encara o líder Goiatuba buscando se manter no G4 da Série D

Mato Grosso16 horas ago

Sedec orienta setor e amplia adesão ao registro online de hóspedes em Mato Grosso

Esportes7 dias ago

Cuiabá e São Paulo ficam no empate pelo Brasileiro Sub-20

Esportes7 dias ago

Sinop goleia Sorriso no Gigante do Norte e segue invicto na 2ª Divisão do Mato-grossense

Esportes4 dias ago

Primavera vence a primeira na Série D; Operário VG perde em casa

Esportes7 dias ago

Etapa regional dos Jogos Escolares e Estudantis será a partir de sábado em Juína

Mato Grosso17 horas ago

PM prende dois homens por estelionato e tráfico de drogas em Várzea Grande

Judiciario

Objetos apreendidos em Barra do Bugres serão doados para utilidade social

Câmara aprova aumento de penas para estupro e assédio sexual

ExpoVG terá esquema reforçado com integração entre Prefeitura e forças de segurança

Audiência pública na Guia encerra ciclo de debates do novo Plano Diretor de Cuiabá

Sama promove mais uma edição da Feira de Adoção de Pets

NIF reforça fiscalização de terrenos sujos em Sorriso

Nota de pesar

Verba para super poço em reserva indígena está garantido, diz ministro

Atletismo de Sorriso disputa estadual e terá atleta representando o Brasil no Panamá

Cobrança de IPTU contra falecido é anulada e TJMT barra redirecionamento

Estado de São Paulo tem morte provocada por febre amarela

CIDADES

ExpoVG terá esquema reforçado com integração entre Prefeitura e forças de segurança

Audiência pública na Guia encerra ciclo de debates do novo Plano Diretor de Cuiabá

Sama promove mais uma edição da Feira de Adoção de Pets

POLÍTICA

ALMT aprova adesão de MT a programa federal para conter alta do diesel e avança em propostas sociais

Eliane Xunakalo presta homenagem a lideranças que defendem territórios e culturas indígenas

Eliane Xunakalo reivindica ações concretas contra o feminicídio no Estado

POLÍTICA

Assassino registrou BO sobre sumiço da esposa em VG para tentar despistar a polícia

Polícia Civil prende casal suspeito de tráfico de drogas em Guarantã do Norte

Homem mata esposa a facadas, joga corpo em córrego e alega traição em Várzea Grande

MATO-GROSSO

Polícia Civil prende homem que matou a esposa e ocultou corpo em córrego em Várzea Grande

Hospital Regional de Sinop recebe reconhecimento nacional em prática de segurança do paciente

Polícia Civil desarticula célula de facção criminosa envolvida com tráfico de drogas e extorsão em Rondonópolis

GRANDE CUIABÁ

Renegociação de consignados: confira o passo a passo de como fazer o pedido online

Merendeira de Cuiabá avança para concurso nacional com receita de alimentação escolar

Novo Conselho de Assistência Social toma posse e define presidência para biênio 2026-2028

As mais lidas da semana

Copyright © 2022 - Todos os direitos reservados ao portal ÚLTIMA HORA MT