A Quarta Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso decidiu, por unanimidade, que consumidores que desistem de contratos de tempo compartilhado (time...
Com a proximidade do carnaval, o Ministério da Saúde reforçou a importância da doação voluntária de sangue – inclusive antes do início da folia começar porque,...
O comprador de um imóvel conseguiu rescindir o contrato firmado com uma incorporadora após mais de três anos de atraso na entrega da infraestrutura prometida. Além da...
A Polícia Civil ajudou, nessa sexta-feira (29), uma mulher, de 60 anos, a recuperar um Pix de R$ 4.5 mil que havia feito por engano para...
Uma aposentada conseguiu reverter descontos realizados em seu benefício previdenciário após comprovar que não contratou empréstimo consignado e que devolveu integralmente os valores creditados de forma...
Após ação da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (DPEMT), a Justiça determinou que o Banco BMG S/A devolva valores cobrados indevidamente de J. W.,...
Ao participar de cerimônia alusiva aos 90 anos do salário mínimo no Brasil, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse, nesta sexta-feira (16), que o...
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A Quinta Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) manteve, por unanimidade, a decisão que determinou a devolução total das quantias...
A Quinta Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso analisou um caso envolvendo a penhora de R$ 47.276,37 bloqueados em um fundo...