Uma estudante que cursou graduação com recursos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) questionou na Justiça a cobrança de valores adicionais feita pela instituição de ensino,...
Um consumidor conseguiu manter o reconhecimento de venda casada na contratação de seguro prestamista, cobertura opcional contratada junto a empréstimos, financiamentos ou cartões de crédito, vinculada a um...
Um aposentado de Várzea Grande que procurou o banco para contratar um empréstimo consignado tradicional acabou sendo vítima de uma prática cada vez mais comum no...
Uma estudante conseguiu manter no Tribunal de Justiça de Mato Grosso decisão que considerou indevida a cobrança de valores extras feita por uma instituição de ensino,...
Mato Grosso encerrou 2025 como o quarto estado que mais exportou no Brasil, com um total de US$ 30,11 bilhões (valor FOB, que considera apenas o...
Conteúdo/ODOC – O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) anulou todos atos que deram sustentação às medidas judiciais da Operação Bilanz, ao reconhecer que a...
Descontos feitos sem explicação clara no benefício previdenciário de uma aposentada levaram o Tribunal de Justiça de Mato Grosso a anular um contrato firmado por telefone...
Uma estudante de Medicina conseguiu na Justiça o reconhecimento do direito ao aproveitamento de disciplinas cursadas anteriormente após ter o pedido negado por uma instituição de...
A Prefeitura de Cuiabá publicou um novo decreto que estabelece as diretrizes para a atualização da base de cálculo do Imposto sobre a Propriedade Predial e...
A Câmara Municipal de Lucas do Rio Verde aprovou, em sessão ordinária desta segunda-feira (15), a nova Planta Genérica de Valores (PGV), que servirá como base...