Durante a sessão ordinária desta terça-feira (17), na Câmara Municipal de Cuiabá (on-line), a vereadora Michelly Alencar (União Brasil) utilizou a tribuna para destacar a entrada...
A partir desta sexta-feira (13), todos os receituários para prescrição de medicamentos controlados podem ser impressos em gráficas pelos próprios profissionais prescritores e pelas instituições de...
O vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, disse nesta quinta-feira (15) que o acordo comercial entre Mercosul e União...
O vice-presidente Geraldo Alckmin disse, nesta sexta-feira (9), que o acordo entre Mercosul e União Europeia deve ser assinado nos “próximos dias” e que o governo...
Foto: GILBERTO LEITE/SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL Mato Grosso passa a oferecer gratuitamente sutiãs pós-mastectomia e de reconstrução mamária para mulheres em situação de vulnerabilidade econômica. A...
Já está em vigência desde o dia 16 deste mês a lei complementar 579/2025 que fixa novas regras para o pagamento do adicional de insalubridade dos...
Já está em vigência desde o dia 16 deste mês a lei complementar 579/2025 que fixa novas regras para o pagamento do adicional de insalubridade dos...
A Lei nº 12.937/2025, que institui a Política Estadual de Incentivo ao Empreendedorismo, ao Desenvolvimento Industrial e às Novas Tecnologias, já está em vigor. A norma,...
Thiago Silva na ALMT Foto: MARCOS LOPES/ALMT A Lei nº 12.937/2025, que institui a Política Estadual de Incentivo ao Empreendedorismo, ao Desenvolvimento Industrial e às Novas...
Conteúdo/ODOC – A senadora Margareth Buzetti (PSD-MT) cobrou, nesta segunda-feira (2), a regulamentação da lei que cria o Cadastro Nacional de Predadores Sexuais e Pedófilos, de...
Foi publicada nesta segunda-feira (26) no Diário Oficial da União (DOU) a lei que cria a Política Nacional de Humanização do Luto Materno e Parental, que...
O Diário Oficial da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), a Lei 12.849 , fruto de projeto apresentado pelo deputado Juca do Guaraná (MDB). A nova...
A Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Mato Grosso (Ager-MT) informa que a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) homologou, nesta terça-feira...
O Programa Desenrola Rural já está em vigor! Sancionada pelo presidente Lula por meio do Decreto 12381/2025, a medida dará a oportunidade aos agricultores familiares, assentados...
A Lei 15.069 de 2024, que institui a Política Nacional de Cuidados e que foi sancionada na segunda-feira (23) pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula...
No coração de Mato Grosso, produtores da soja enfrentam desafios na safra, especialmente com o vigor das sementes e a produtividade no campo. Em Sinop, um...
O prefeito Roberto Dorner (Republicanos) sancionou o projeto de lei que estabelece a leitura de trechos bíblicos como recurso paradidático a ser implementado nas escolas da...