O vice-presidente Geraldo Alckmin disse, nesta sexta-feira (9), que o acordo entre Mercosul e União Europeia deve ser assinado nos “próximos dias” e que o governo...
Foto: GILBERTO LEITE/SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL Mato Grosso passa a oferecer gratuitamente sutiãs pós-mastectomia e de reconstrução mamária para mulheres em situação de vulnerabilidade econômica. A...
Já está em vigência desde o dia 16 deste mês a lei complementar 579/2025 que fixa novas regras para o pagamento do adicional de insalubridade dos...
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A Lei nº 12.937/2025, que institui a Política Estadual de Incentivo ao Empreendedorismo, ao Desenvolvimento Industrial e às Novas Tecnologias, já está em vigor. A norma,...
Thiago Silva na ALMT Foto: MARCOS LOPES/ALMT A Lei nº 12.937/2025, que institui a Política Estadual de Incentivo ao Empreendedorismo, ao Desenvolvimento Industrial e às Novas...
Conteúdo/ODOC – A senadora Margareth Buzetti (PSD-MT) cobrou, nesta segunda-feira (2), a regulamentação da lei que cria o Cadastro Nacional de Predadores Sexuais e Pedófilos, de...
Foi publicada nesta segunda-feira (26) no Diário Oficial da União (DOU) a lei que cria a Política Nacional de Humanização do Luto Materno e Parental, que...
O Diário Oficial da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), a Lei 12.849 , fruto de projeto apresentado pelo deputado Juca do Guaraná (MDB). A nova...
A Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Mato Grosso (Ager-MT) informa que a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) homologou, nesta terça-feira...