Foi publicada nesta segunda-feira (26) no Diário Oficial da União (DOU) a lei que cria a Política Nacional de Humanização do Luto Materno e Parental, que...
O Diário Oficial da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), a Lei 12.849 , fruto de projeto apresentado pelo deputado Juca do Guaraná (MDB). A nova...
A Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Mato Grosso (Ager-MT) informa que a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) homologou, nesta terça-feira...
O Programa Desenrola Rural já está em vigor! Sancionada pelo presidente Lula por meio do Decreto 12381/2025, a medida dará a oportunidade aos agricultores familiares, assentados...
A Lei 15.069 de 2024, que institui a Política Nacional de Cuidados e que foi sancionada na segunda-feira (23) pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula...
No coração de Mato Grosso, produtores da soja enfrentam desafios na safra, especialmente com o vigor das sementes e a produtividade no campo. Em Sinop, um...
O prefeito Roberto Dorner (Republicanos) sancionou o projeto de lei que estabelece a leitura de trechos bíblicos como recurso paradidático a ser implementado nas escolas da...