Em um esforço conjunto para enfrentar a violência contra a mulher, a Defensoria Pública de Mato Grosso e a ONG Piano Gente lançaram o projeto “Primeiro...
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (23) proibir que mulheres vítimas de crimes sexuais sejam desqualificadas em audiências judiciais e investigações policiais....
O Supremo Tribunal Federal (STF) registrou nesta quarta-feira (22) três votos para proibir que mulheres vítimas de crimes sexuais sejam desqualificadas em audiências judiciais e investigações...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou lei que determina sigilo do nome da vítima em processos que apuram crimes de violência doméstica e familiar...
Os vencedores do I Prêmio de Inovação Eleitoral foram anunciados nesta quinta-feira (16), em cerimônia no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O grande vencedor foi o projeto...
Na tarde da última quarta-feira (15), a Secretaria Municipal de Assistência Social, através do Centro de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS e juntamente como...
A Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social, juntamente com o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente, Conselho Tutelar e a Coordenadoria de Enfrentamento...
Por 13 votos a 5, o Conselho de Ética da Câmara aprovou, nesta quarta-feira (15), o arquivamento da representação preliminar contra o deputado Delegado Da Cunha...
O Projeto de Lei 1883/19, de autoria do deputado José Medeiros (PL-MT), que exige a participação de pais ou responsáveis que cometeram violência contra crianças...
> Notícias CRIANÇA E ADOLESCENTE por ANDERSON PINHO quarta-feira, 08 de maio de 2024, 13h38 A escola é um ambiente encorajador para que a criança ou...