A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou nesta quarta-feira (19) para rejeitar os recursos do ex-presidente Jair Bolsonaro e do general Braga Netto...
O STF (Supremo Tribunal Federal) pode rever uma regra, definida há dois anos, para manter a validade de votos deixados por ministros aposentados. Isso pode beneficiar,...
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou nesta terça-feira (17) um recurso do prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB), que buscava ter acesso...
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal, rejeitou o pedido de revogação da prisão preventiva do empresário Andreson de Oliveira Gonçalves, bem como a sua...
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), citou a “gravidade da conduta” e a “plausível hipótese de fuga” como “riscos evidentes” ao determinar a...
Os ministros Cristiano Zanin e Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), votaram contra a retirada de símbolos religiosos em prédios públicos no julgamento que avalia...