Judiciario
TJ abre inscrição para vaga de desembargador deixada por Dirceu
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) abriu, nesta quinta-feira (18), as inscrições para o preenchimento da vaga de desembargador deixada por Dirceu dos Santos, que teve a aposentadoria voluntária concedida nesta semana. A promoção será destinada à magistratura de carreira e ocorrerá pelo critério de antiguidade.
Pelo atual quadro da magistratura, a vaga deverá ser ocupada pelo juiz Antonio Horácio da Silva Neto, considerado o magistrado mais antigo apto à promoção.
O edital foi publicado no Diário da Justiça e é assinado pela presidente em exercício da Corte, desembargadora Nilza Maria Pôssas de Carvalho.
As inscrições estarão abertas das 12h desta sexta-feira (19) até as 19h do dia 23 de junho.
Ahmad Jarrah/Reprodução
O juiz Antonio Horácio da Silva Neto, que deve assumir a vaga no TJ-MT
No ato da inscrição, os candidatos precisarão apresentar declaração de residência permanente na comarca onde atuam, além de certidões que comprovem a inexistência de processos conclusos fora do prazo legal e de adiamentos injustificados de audiências.
Aposentadoria
Na quarta-feira (17), o Tribunal Pleno do TJ-MT aprovou a aposentadoria voluntária de Dirceu dos Santos com proventos integrais e paridade plena.
Dirceu está afastado do cargo desde março deste ano por decisão do corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell Marques, diante de suspeitas de nepotismo cruzado e de recebimento de vantagens indevidas em troca de decisões judiciais.
O pedido de aposentadoria foi protocolado na última segunda-feira (15), poucos dias antes do julgamento, pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), do pedido de instauração de um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra o magistrado.
Alvo de operação
Na semana passada, Dirceu dos Santos foi alvo da Polícia Federal na Operação Gemini, desdobramento da Operação Sisamnes, que investiga um suposto esquema de venda de decisões judiciais e lavagem de dinheiro no âmbito do TJ-MT.
Além do desembargador, foram alvos da operação o deputado estadual Faissal Calil (PL), o advogado Bruno Castro e outras pessoas físicas e jurídicas.
Vaga por merecimento
O Judiciário mato-grossense também está em processo de escolha do substituto da desembargadora Maria Erotides Kneip, que deixou a Corte neste mês ao completar 75 anos, idade da aposentadoria compulsória. A vaga será preenchida pelo critério de merecimento e reúne 25 magistrados na disputa.
Além disso, outras duas vagas serão abertas até o dia 16 de julho com as aposentadorias dos desembargadores Sérgio Valério e Juvenal Pereira da Silva. As cadeiras serão preenchidas pelos critérios de merecimento e antiguidade, respectivamente.
Leia mais:
TJ concede aposentadoria a desembargador com salário integral
Projeto Bem-Estar chega ao Santa Terezinha e inaugura 7º polo com aula especial nesta quinta-feira (16)
Vasco perde para o Vitória e segue na zona de rebaixamento no Brasileiro
Secretaria de Viação e Obras realiza mais de 180 manutenções e limpezas de bocas de lobo em Várzea Grande no primeiro semestre
Santos sofre gol no último minuto, perde do Botafogo e se aproxima do Z4 do Brasileirão
Justiça mantém engenheira ré em ação por suposto esquema de fraude ambiental na Sema
As duas escalações
Denúncias de violência infantojuvenil crescem mais de 120% em 5 anos
Simininas conhecem mini animais e aprendem sobre melhoramento genético durante visita à 58ª Expoagro
Mesa Diretora estabelece regras para atividades da ALMT durante o período eleitoral
Seduc lança Festival Educarte para revelar talentos artísticos de estudantes da Rede Estadual
Projeto Bem-Estar chega ao Santa Terezinha e inaugura 7º polo com aula especial nesta quinta-feira (16)
A Prefeitura de Várzea Grande, por meio da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer (SMECEL), realiza na noite...
Secretaria de Viação e Obras realiza mais de 180 manutenções e limpezas de bocas de lobo em Várzea Grande no primeiro semestre
Secretaria de Viação e Obras realiza mais de 180 manutenções e limpezas de bocas de lobo em Várzea Grande no...
Secretária alinha estratégias para fortalecer atendimento inclusivo no Centro João Ribeiro
Com o objetivo de otimizar o planejamento estratégico e garantir a continuidade das políticas de inclusão, a secretária municipal de...
CST debate desembargos ambientais à agricultura familiar em Mato Grosso
A Câmara Setorial Temática (CST) do Desembargo Ambiental da Assembleia Legislativa de Mato Grosso realizou, nesta quinta-feira (16), uma reunião...
Juca do Guaraná se posiciona contra pedágio entre Livramento e Poconé e cobra solução sem novos custo
O deputado estadual Juca do Guaraná (PSDB) manifestou preocupação com a possibilidade de implantação de pedágio nas rodovias MT-060 e...
Prestadora de serviço aciona Justiça e cobra indenização de R$ 65 mil por trabalho em pesquisa ligada a Fávaro
Uma prestadora de serviços entrou com uma ação na Justiça contra o senador Carlos Fávaro (PSD), cobrando indenização de R$...
Líder de facção criminosa namorava missionária e bancou cirurgia plástica
Conteúdo/ODOC – A missionária Rhavenna Barcelos de Almeida, presa nesta quinta-feira (16) durante a Operação Fariseus, teria recebido uma cirurgia...
Dupla sequestra caminhoneiro, entra em confronto com a Força Tática da PM e morre em Cuiabá
Dois criminosos morreram em confronto com policiais militares da Força Tática na tarde desta quinta-feira (16), durante uma operação que...
Homem é preso por ameaça de morte e porte ilegal de arma de fogo em Cuiabá
Policiais militares da Patrulha Rural prenderam em flagrante, na madrugada desta quinta-feira (16), um homem, de 40 anos, suspeito por...
Seminário do Comitê Gestor do IBS Regional orienta gestores sobre transição tributária, arrecadação e medidas para minimizar perdas financeiras
A Reforma Tributária poderá provocar perdas estimadas em cerca de R$ 1 bilhão para Mato Grosso somente em 2029, primeiro...
Executor de advogado é condenado 33 anos de reclusão em Cuiabá
Mato Grosso2 minutos atrás Executor de advogado é condenado 33 anos de reclusão em Cuiabá Alex Roberto de Queiroz Silva...
Polícia Civil prende jovem investigado por furto em estabelecimento comercial de Cuiabá
A Polícia Civil de Mato Grosso cumpriu, em Cuiabá, nesta quinta-feira (16.7), um mandado de prisão preventiva contra um jovem...
Cuiabá Prev recebe gestores da Previdência de Castanhal (PA)
O Cuiabá Prev recebeu, na manhã desta quinta-feira (16), uma comitiva do Instituto de Previdência do Município de Castanhal (PA),...
Prefeitura de Cuiabá lança portal para modernizar gestão das feiras livres
A Prefeitura de Cuiabá lançou, na manhã de quarta-feira (15), o portal Feiras Cuiabá, uma plataforma digital criada para modernizar...
Com “esquenta” no estande da Prefeitura, 58ª Expoagro reúne shows regionais e abertura do rodeio
A 58ª Expoagro, realizada no Centro de Eventos Senador Jonas Pinheiro, em Cuiabá, celebrou uma noite dedicada à cultura sertaneja...
-
Cuiaba18 horas agoSimininas conhecem mini animais e aprendem sobre melhoramento genético durante visita à 58ª Expoagro
-
Várzea Grande2 dias agoAtenção Primária amplia cobertura vacinal dos colaboradores do grupo Solar BR Coca-Cola
-
Mato Grosso7 dias agoProjeto MT Sem Lixão recebe visita técnica do Prêmio Innovare
-
Saúde6 dias agoAnvisa determina apreensão de lotes falsificados do Mounjaro
-
Esportes7 dias agoAtletas de Sinop conquistam título por equipes no Estadual Estudantil de Atletism
-
Política7 dias agoBarranco leva ao TCE pedido para investigar contratações temporárias no Governo de Mato Grosso
-
Mato Grosso7 dias agoRéu por morte de esposa e ocultação de cadáver vai a júri
-
Política7 dias agoSamantha defende Abilio e diz que debate sobre interferência na Câmara é usado “quando convém”