Judiciario

TJ suspende ação contra tenente-coronel denunciado por mortes

Published

10 meses ago

11/07/2024

O desembargador Luiz Ferreira da Silva acatou um habeas corpus da defesa e determinou a suspensão da ação penal contra o tenente-coronel da Polícia Militar Paulo César da Silva, um dos alvos da Operação Simulacrum. A decisão é desta quarta-feira (10).

A operação foi deflagrada em 2022 para investigar a existência de um grupo de extermínio dentro da Polícia Militar. Conforme a denúncia do Ministério Público Estadual, os policiais teriam simulado confrontos para exterminar suspeitos de crime na Grande Cuiabá. Ao todo 68 pessoas foram denunciadas em seis ações penais distintas no mês passado.

Paulo foi denunciado pelo homicídio qualificado de quatro pessoas: Mayk Sanchez Sabino, Rômulo Silva Santos e mais dois indivíduos não identificados.

Na decisão, o desembargador acatou os argumentos da defesa do tenente-coronel, segundo a qual a denúncia “é manifestamente inepta, vaga e genérica visto que não individualiza a conduta do paciente, muito menos descreve qual seria a contribuição relevante praticada por ele para a obtenção do resultado criminoso”.

A defesa ainda afirmou ainda que, na denúncia em que Paulo César é citado, há 18 acusados, sendo 15 deles policiais. Destes, dois não teriam presenciado a execução na denúncia, entre eles Paulo César.

“Tendo isso como norte, é forçoso concluir que as assertivas deduzidas na prefacial mandamental merecem prosperar, devendo, pois, ser deferido o pedido de urgência requestado para determinar a suspensão da ação penal supramencionada em relação ao paciente até o julgamento deste habeas corpus”, afirmou o desembargador.

(Mais informações em instantes)

Fonte: Mídianews

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