Cuiaba

Vereador Eduardo Magalhães realiza audiência pública para debater Zonas de Interesse Ambiental em Cuiabá

Published

1 ano ago

21/08/2025

Carlos Henrique – Assessoria do vereador Eduardo Magalhães

O vereador Eduardo Magalhães promoveu, nesta quarta-feira (20), uma audiência pública na Câmara Municipal de Cuiabá para discutir as Zonas de Interesse Ambiental (ZIAs). O encontro reuniu o prefeito Abilio Brunini, autoridades municipais e proprietários de áreas afetadas pela legislação vigente.

O objetivo foi ouvir relatos de moradores e proprietários que alegam ter suas propriedades limitadas pelo município sem o devido ressarcimento. As ZIAs foram instituídas pela Lei Complementar nº 389/2015 e abrangem áreas públicas ou privadas destinadas à preservação ambiental. De acordo com a norma, o proprietário pode utilizar apenas até 5% do terreno, o que inviabiliza construções e reduz a possibilidade de venda. Apesar das restrições, os proprietários seguem obrigados a pagar o IPTU integral, além de assumir responsabilidades como limpeza, preservação e prevenção de queimadas.

Durante a audiência, participantes apontaram que muitas dessas áreas foram instituídas sem estudos técnicos adequados. Atualmente, Cuiabá conta com cerca de 50 ZIAs.

Em sua fala, o vereador Eduardo Magalhães defendeu uma revisão criteriosa da legislação.

“É necessário um estudo técnico rigoroso para avaliar cada caso e redefinir os limites dessas áreas”, afirmou.

O prefeito Abilio Brunini destacou a importância de conciliar preservação ambiental e direito de propriedade:

“Não dá para flexibilizar, há áreas que precisam ser protegidas. Mas é necessário definir: se é zona ambiental, deve ser desapropriada se não for, deve ser devolvida ao proprietário”, disse.

Ao todo, 15 proprietários participaram da audiência pública. O parlamentar ressaltou ainda que o projeto de revisão da Lei de Ocupação do Solo já foi aprovado pelo Legislativo e encaminhado ao Executivo, que deverá avaliar e reenviar a proposta à Câmara Municipal para nova deliberação.

Fonte: Câmara de Cuiabá – MT

Comentários

Up Next

Vereador Jean Barros apresenta Projeto de Lei para reforçar segurança nas escolas de Cuiabá

Don't Miss

Projeto “Cada Siminina, Uma Árvore” impulsiona o plantio de mil mudas em Cuiabá

Polícia6 dias ago

Briga em bar termina com homem ferido a pauladas e arma apreendida em Apiacás; suspeito foragiu do hospital

Polícia6 dias ago

PM apreende adolescentes por suspeita de tráfico e apreende três veículos em Alta Floresta

Polícia6 dias ago

Rapaz é preso por tráfico de drogas próximo a estabelecimento em Alta Floresta

Polícia6 dias ago

PM apreende adolescentes por suspeita de tráfico e apreende três veículos em Alta Floresta

Polícia6 dias ago

Operação Lei Seca prende três motoristas por embriaguez e remove 20 veículos em Alta Floresta

Várzea Grande6 dias ago

Pronto-Socorro de VG realiza troca de disjuntor

Polícia6 dias ago

Polícia Militar frustra sequestro em Carlinda e prende suspeitos de agir a mando de facção

Política Nacional6 dias ago

Eleições: saiba em quantos candidatos votar e a ordem de votação

Cuiaba

Vereador Eduardo Magalhães realiza audiência pública para debater Zonas de Interesse Ambiental em Cuiabá

Várzea Grande destaca força dos pequenos negócios no Dia Nacional da Micro e Pequena Empresa

CRAS de Cuiabá ampliam atividades para crianças com brincadeiras, cultura e convivência

CRAS de Cuiabá ampliam atividades para crianças com brincadeiras, cultura e convivência

Simpósio debate caminhos para envelhecer com autonomia e saúde

MPMT defende rede forte para proteger crianças e adolescentes

Advogado relata ameaça na PF: “Dia triste para a advocacia”; vídeo

Advogado relata ameaça à PF: “Dia triste para a advocacia”; vídeo

Mauro lidera com folga, mas Janaina mostra força e domina segundo voto em MT

Mais um prefeito do PL abandona Wellington e declara apoio a Pivetta

Deputado registra 1,5% das menções em levantamento realizado pelo Instituto Data Index em Mato Grosso

CIDADES

Várzea Grande destaca força dos pequenos negócios no Dia Nacional da Micro e Pequena Empresa

CRAS de Cuiabá ampliam atividades para crianças com brincadeiras, cultura e convivência

CRAS de Cuiabá ampliam atividades para crianças com brincadeiras, cultura e convivência

POLÍTICA

Mauro admite ajudar Flávio Bolsonaro em eventual 2º turno: “muito provavelmente, vou ajudar”

Prefeitura não renova contrato com associação presidida por Adevair em meio à disputa pela Câmara

Pivetta defende fim das bets e chama apostas de “desgraça que vicia”

POLÍTICA

Criança de 11 anos é baleada durante assalto a farmácia em Cuiabá; dois são presos

Corpo de homem amarrado é encontrado às margens da Rodovia dos Imigrantes

Garotas de programa são presas suspeitas de atirar e roubar sargento da PM; vídeos

MATO-GROSSO

Simpósio debate caminhos para envelhecer com autonomia e saúde

MPMT defende rede forte para proteger crianças e adolescentes

Moradores relatam falta de água e problemas no asfalto

GRANDE CUIABÁ

Feira Cultura, Sabor e Arte reúne gastronomia, artesanato e música nesta sexta-feira em Cuiabá

Prefeitura, Fiemt e instituição religiosa discutem parceria para valorizar Memorial João Paulo II

Prefeitura lamenta morte de idosa em acidente e notifica empresa de ônibus

As mais lidas da semana

Copyright © 2022 - Todos os direitos reservados ao portal ÚLTIMA HORA MT