Cidades

Vereador se reúne com procuradora do Incra e celebra vitória judicial em favor do assentamento Jonas Pinheiro

Published

2 horas ago

26/03/2026

Em encontro na manhã desta quinta-feira (26), o vereador Wanderley Paulo esteve com a procuradora-chefe do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Maria Rita Reis, para tratar dos avanços no processo de titulação de terras do assentamento Jonas Pinheiro. A reunião ocorreu em um momento de expectativa positiva após decisão favorável do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1).

Durante o encontro, o vereador destacou a atuação da procuradora, que assinou a petição que resultou na vitória judicial. “Maria Rita é quem assinou toda aquela petição junto ao TRF1, onde nós obtivemos uma grande vitória. Muito obrigado a toda equipe”, afirmou Wanderley Paulo.

De acordo com Maria Rita Reis, o próximo passo do Incra é garantir a transferência definitiva de domínio da área para o órgão, o que permitirá dar continuidade ao processo de titulação dos assentados. “O objetivo é buscar a transferência definitiva de domínio para o Incra, para que possamos prosseguir nas atividades de titulação dos assentados. Esse vai ser o nosso próximo passo”, explicou a procuradora.

A área em questão já foi avaliada e o valor correspondente depositado em conta do Banco do Brasil. No entanto, a conclusão do processo estava paralisada devido a uma disputa judicial entre pessoas que reivindicavam a propriedade. “Existiam várias pessoas se dizendo donas, brigando entre elas. Por isso, o valor não foi efetivamente pago a uma única pessoa. Aguardamos essa decisão judicial”, detalhou Maria Rita.

Com a decisão favorável do TRF1, que deu provimento aos recursos contra a sentença que havia extinguido a ação de desapropriação, o processo retorna à primeira instância para prosseguimento. A procuradora reforçou que a titulação dos trabalhadores rurais não será prejudicada pelos conflitos entre os particulares que disputam a terra.

“A questão da titulação não impede a atuação do Incra para a consolidação do projeto de assentamento”, afirmou Maria Rita, que também elogiou a atuação conjunta com a equipe jurídica.

O vereador Wanderley Paulo celebrou o andamento do processo . “A gente continua olhando para vocês. A expectativa agora é que, com a definição judicial, o Incra possa avançar na regularização fundiária e na emissão dos títulos definitivos para as famílias assentadas”, concluiu.

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