Cidades

Vereadores aprovam PL que cria o Programa Cheque Material Escolar

Published

1 ano ago

29/01/2025

Os vereadores aprovaram, nesta quarta-feira (29), em sessão extraordinária, o Projeto de Lei do Executivo 006/2025, que institui o Programa Cheque Material Escolar no município. A iniciativa substitui o modelo tradicional de distribuição de materiais escolares por um sistema de cheque, concedendo às famílias de alunos da rede pública municipal autonomia para adquirirem os itens diretamente no comércio local.

A proposta visa combater a evasão escolar, já que a falta de materiais é apontada como um fator de desmotivação entre estudantes. Além disso, a injeção de recursos no comércio local pode impulsionar a geração de empregos e fomentar a economia da região.

O valor do recurso financeiro varia conforme a etapa escolar do aluno, dividido em seis categorias,

Kit Escolar CEMEIS: R$ 99,09, Kit escolar pré I e II econômico de R$ 123,82, Kit escolar pré I e II intermediário R$ 175,20, Kit escolar 1º ao 5º ano econômico R$ 161,89, Kit Escolar 6º ao 9º ano econômico: R$ 134,96 e Kit escolar 6º ao 9º ano intermediário de R$ 175,63.

O programa representa uma mudança na forma de distribuição de materiais escolares, priorizando a eficiência e o impacto positivo tanto na educação quanto na economia local.

Confira na integra o teor do Projeto : Câmara Municipal de Sorriso – Projeto de Lei Nº 6/2025

Fonte: Câmara Municipal de Sorriso

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