“Reintegração baseada em liminar gerou conflito”, diz Aprosoja

O presidente da Associação dos Produtores de Soja (Aprosoja-MT), Lucas Beber, afirmou que o Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) causou tensão e conflitos ao basear-se em uma decisão liminar da Justiça para redistribuir terras do assentamento Itanhangá.

Foi um alarme preocupante. Prezamos muito pela paz no campo e uma atitude dessa causa muita tensão e conflito, porque a reintegração não era uma decisão transitada em julgado

O assentamento, localizado entre as cidades de Tapurah e Itanhangá, é um dos maiores do país e conta com 1.149 famílias em uma área de 115 mil hectares. Os lotes são férteis e cada um vale entorno de R$ 1 milhão, concentrando 60% da produção rural do município.

O conflito começou após a Operação Terra Prometida investigar casos de grilagem na região. Os mandados de reintegração são sobre seis lotes, que serão divididos em quinze partes e destinados ao público da Reforma Agrária. Além desses terrenos, há outros 260 sob análise judicial. 

Os opositores à reintegração dizem haver famílias que moram há décadas na região sendo despejadas abruptamente. Além disso, apontam que esses moradores não tem título de propriedade devido à negligência do Incra. 

“O Incra fez um vídeo na internet falando que estava fazendo a retomada dos lotes e que fariam novamente a distribuição. Foi um alarme preocupante. Prezamos muito pela paz no campo e uma atitude dessa causa tensão e conflito, porque a reintegração não era uma decisão transitada em julgado”, disse.

“De acordo com a lei, o Incra até teria o direito de pedir para essas pessoas se retirarem, porém deveria ter a cautela de aguardar ter o transito em julgado para aí sim sortear e distribuir essas áreas, não fazer de forma tão rápida”, acrescentou.

Beber afirmou que alguns produtores se sentiram injustiçados, porque estão há décadas no local e, mesmo com os documentos necessários, não tiveram a posse da terra regularizada pelo Incra.

Ele, ainda, defendeu que o órgão federal espere uma decisão definitiva da Justiça antes de realocar os assentados.

“Encontramos produtores se sentindo injustiçados. Muitos desses assentados que estão lá há quase 30 anos reclamam que, por várias vezes, o Incra foi lá, pediu a documentação, eles levaram e nunca regularizam essas terras”, apontou.

“Seria mais prudente o Incra regularizar as terras que estão ok, dar a titulação para esses produtores terem segurança e, posteriormente, ver se tem alguém irregular, mas respeitando o processo legal e o princípio da ampla defesa”, completou.