O Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT) obteve, no início deste mês, uma liminar contra a empresa Comando Diesel Transporte e Logística – Eireli, de Rondonópolis (a 214...
A Prefeitura de Cuiabá conseguiu ampliar os efeitos da liminar que suspende a desocupação de quase 500 unidades habitacionais no Residencial Villas das Minas e nos...
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A 1ª Vara de Comodoro concedeu na última terça-feira (7), uma liminar a um produtor rural da região determinando que empresas do setor agrícola deixem de...
A 1ª Vara de Comodoro concedeu na última terça-feira (07), uma liminar a um produtor rural da região determinando que empresas do setor agrícola deixem de...
Após se reunir com as famílias de pescadores e comerciantes da Feira do Praeirinho, na Avenida Beira Rio, em Cuiabá, o deputado estadual Wilson Santos (PSD)...
Foto: ALEXANDRE ALVES ALONSO Após se reunir com as famílias de pescadores e comerciantes da Feira do Praeirinho, na Avenida Beira Rio, em Cuiabá, o deputado...
A 1ª Promotoria de Justiça Cível de Peixoto de Azevedo (a 691 km de Cuiabá) obteve decisão liminar que determina a imediata suspensão de publicações com...
A 6ª Promotoria de Justiça Cível de Cuiabá – Defesa do Consumidor obteve liminar favorável em Ação Civil Pública (ACP) ajuizada contra um grupo de empresas...
A Terceira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve decisão que assegura a permanência da loja de calçados infantis Pezinho no...