Judiciario

Novo desembargador: reeleição pode fazer bem para o Tribunal

Published

2 anos ago

25/10/2024

O desembargador Wesley Sanchez Lacerda, que tomou posse na quinta-feira (24) no Tribunal de Justiça, se posicionou favorável à ideia de se estabelecer a reeleição de presidente do Judiciário mato-grossense. Ele, no entanto, preferiu ser cauteloso ao comentar o tema.

Bom, eu não sou contra a reeleição. Eu preciso estudar o regimento

Atualmente não é permitida a reeleição aos cargos de presidente, vice-presidente e corregedor-geral do Poder Judiciário. O assunto, no entanto, tem voltado à tona, com uma série de magistrados propondo a revisão deste dispositivo.

“Bom, eu não sou contra a reeleição. Eu preciso estudar o regimento, que é uma coisa que eu não conheço, eu sou um novel desembargador. Então eu preciso conhecer toda a legislação orgânica do Tribunal de Justiça e aí talvez eu tenha um posicionamento. De primeira mão, não vejo o porque [ser contra]”, declarou.

Lacerda citou como exemplo o Ministério Público Estadual, de onde ele veio e onde é permitida a recondução ao cargo. De acordo com ele, o órgão só ganhou com isso.

“No Ministério Público é possível, o MP admite uma recondução para o procurador-geral de Justiça e depois se houver um hiato de um mandato, ele pode voltar. E o MP só ganhou com isso. Então eu penso que talvez seja possível isso no âmbito do Tribunal de Justiça”.

“Precisamos verificar a Loman [Lei Orgânica da Magistratura], o Regimento Interno, para a gente poder ter um ponto. O meu posicionamento pelo Ministério Público, que é o que eu vivi até hoje, é favorável. Agora eu preciso ver e falar sobre as lentes da Magistratura”, encerrou.

Outros desembargadores do Tribunal já haviam defendido publicamente que apoiam mudanças na Loman (Lei Orgânica da Magistratura Nacional) para permitir a reeleição.

Posse no TJ

Wesley tomou posse na cadeira que pertencia ao agora desembargador aposentado Paulo da Cunha no TJMT. Ele assume a vaga reservada ao quinto constitucional, dedicada a um membro do Ministério Público do Estado.

Wesley era membro da Corregedoria Geral, da Procuradoria de Justiça Especializada, fazia parte da coordenação do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira), da coordenação do Núcleo de Ações de Competência Originária (Naco), e foi diretor-geral da Fundação Escola Superior do Ministério Público.

Ele fez parte de uma lista sêxtupla eleita por membros do Conselho Superior do MPE e depois encaminhada ao TJMT, que a reduziu a uma lista tríplice e enviou ao governador Mauro Mendes, que escolheu pelo nome de Lacerda.

Desembargadores defendem reeleição no TJMT: “Lei da Ditadura”

Fonte: Mídianews

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