Política
Juíza não anula concurso público de prefeitura em Mato Grosso: “medida desproporcional”
A juíza Lidiane de Almeida Anastácio Pampado negou o pedido para anular parcialmente o concurso público da prefeitura de Primavera do Leste (234 quilômetros de Cuiabá). A ação foi protocolada pela Defensoria Pública do Estado, que apontou irregularidades nas provas aplicadas para o cargo de professor da educação básica.
Segundo a DPE, os exames apresentaram divergências entre o que foi aplicado e o que estava previsto no conteúdo programático. Isso porque, em vez de cinco questões de Informática e cinco de “Noções Básicas de Políticas Educacionais”, conforme estipulado no edital, os candidatos se depararam com dez questões de Informática e nenhuma de políticas educacionais.
Após a constatação da irregularidade, a banca organizadora do certame anulou as cinco questões extras de Informática e aplicou a pontuação para todos os candidatos. A Defensoria, no entanto, cobrava a anulação parcial do concurso e reaplicação das provas para o cargo de professor.
Para a juíza, ainda que se reconheça a falha apontada, não houve comprovação de qualquer lesão a valores jurídicos relevantes ou comprometido a finalidade legítima do ato. “O ato administrativo impugnado demonstrou atender aos objetivos consagrados pela norma reguladora do concurso público: assegurar a seleção dos candidatos mais qualificados, com observância aos princípios da isonomia, impessoalidade e eficiência”.
A magistrada ainda entendeu que a anulação das provas e do resultado do certame “seria medida extremamente desproporcional e inadequada quando em comparação ao vício apontado, sendo que a consequência prática do deferimento do pedido autoral geraria novos custos para a administração pública, bem como retardaria ainda mais a contratação de novos professores, com prejuízo direto aos direitos dos administrados”. A Defensoria ainda pode recorrer da decisão.
Receba em seu WhatsApp informações publicadas em Só Notícias. Clique aqui.
Águas Cuiabá é obrigada a indenizar moradora após longo período sem abastecimento
Educação abre processo de contagem de pontos para profissionais
Câmara aprova projeto de Ranalli que obriga cartazes de denúncia em sex shops de Cuiabá
Entidades de Nortelândia podem se cadastrar para receber recursos para projetos sociais
Cesta básica registra terceiro aumento seguido e atinge R$ 833, maior valor em 2026
íã
âõçãç
Lateral ex-Ceará é anunciado como novo reforço do Cuiabá
Na 3ª Expedição ao Rio Cuiabá, Wilson Santos intensifica fiscalização e diálogo com comunidades ribeirinhas
Pesquisa cita Léo Bortolin para deputado estadual e aponta espaço para “cara nova”
Educação abre processo de contagem de pontos para profissionais
A ação tem por objetivo garantir a continuidade, regularidade e a qualidade do serviço público educacional A Secretaria Municipal de...
Câmara aprova projeto de Ranalli que obriga cartazes de denúncia em sex shops de Cuiabá
A Câmara de Cuiabá aprovou em segunda votação um projeto de lei que torna obrigatória a afixação de cartazes com...
Várzea Grande reforça apoio à agricultura familiar
Gestão tem priorizado ações concretas, como o fortalecimento da assistência técnica e a oferta de insumos. Também estamos incentivando a...
Uma menina de 11 anos e o racismo que continua sangrando neste país
Vivemos tempos que exigem coragem para encarar verdades que, por muito tempo, foram ignoradas ou disfarçadas. No último dia 11,...
Uma menina de 11 anos e o racismo que continua sangrando neste país
Vivemos tempos que exigem coragem para encarar verdades que, por muito tempo, foram ignoradas ou disfarçadas. No último dia 11,...
Uma menina de 11 anos e o racismo que continua sangrando neste país
Vivemos tempos que exigem coragem para encarar verdades que, por muito tempo, foram ignoradas ou disfarçadas. No último dia 11,...
GCCO prende sete, confisca veículos e recupera 32 toneladas de carne avaliadas em R$ 930 mil
A Polícia Civil de Mato Grosso participou da primeira edição da Operação Redecarga, de abrangência nacional, para cumprimento de mandados...
Motorista é suspeito de crimes contra mulheres antes de acidente com mortes na BR-163
Conteúdo/ODOC – O motorista Emanuel Adolfo Jauer, de 22 anos, que morreu após uma batida contra uma carreta na BR-163,...
Vigia Mais auxilia na recuperação de dois veículos furtados em Cuiabá e Várzea Grande
O programa Vigia Mais MT auxiliou na recuperação de dois veículos com registro de furto/roubo neste fim de semana, abordados...
Entidades de Nortelândia podem se cadastrar para receber recursos para projetos sociais
Instituições públicas e privadas com finalidade social já podem se inscrever para desenvolver projetos financiados com recursos provenientes de prestações...
CNJ orienta tribunais sobre uso do Domicílio Judicial Eletrônico em webinário
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizou na manhã desta quinta-feira (20) o webinário “Desmistificando o Domicílio Judicial Eletrônico para...
Justiça define regras de acesso e transmissão para sessão do Tribunal do Júri em Barra do Bugres
A Justiça de Mato Grosso estabeleceu um conjunto detalhado de medidas para disciplinar o acesso ao plenário do Tribunal do...
Secretaria Municipal de Trabalho disponibiliza 138 vagas de emprego em Cuiabá nesta segunda-feira
A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Trabalho, disponibiliza nesta segunda-feira (23) um total de 138 vagas...
Reorganização no São Benedito impulsiona cirurgias, reduz filas e melhora eficiência hospitalar
A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), registrou uma queda expressiva na fila de espera...
Parceria entre Prefeitura e Governo garante plantio de 10 mil árvores em Cuiabá
O prefeito de Cuiabá, Abílio Brunini, anunciou neste sábado (21) a criação de pontos de distribuição de 10 mil mudas...
-
Judiciario7 dias agoEx-diretora financeira da Unimed firma acordo de delação premiada
-
Várzea Grande6 dias agoPrefeitura oficializa nova composição do Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente
-
Polícia6 dias agoIdoso morre após motorista bêbado avançar cruzamento e atingir motocicleta; veja vídeo
-
Cidades5 dias agoSinop se consolida como referência em desenvolvimento durante visita de vereadores de Rondonópolis
-
Mato Grosso5 dias agoMinistro ouvidor do STJ propõe a ouvidores judiciais reflexão sobre empatia e acolhimento
-
Política5 dias agoCPI da Saúde da ALMT inicia fase investigativa e solicita documentos à PF e órgãos de controle
-
Polícia5 dias agoHomem que agrediu ex-mulher na frente do filho ao vê-la conversando com amigo é preso
-
Várzea Grande5 dias agoPrefeitura acompanha conciliações na Justiça do Trabalho para garantir pagamento a ex-funcionários da Locar