O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) cassou a sentença que havia absolvido os irmãos contadores José Quirino Pereira e Joel Quirino Pereira e os...
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) decidiu, por maioria, anular todas as provas da Operação Espelho, que investiga mais de 20 pessoas, entre agentes...
Conteúdo/ODOC – O ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), derrubou a decisão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) que havia anulado...
Conteúdo/ODOC – O ministro Sebastião Reis Júnior, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), anulou uma decisão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) em um...
Uma estudante que cursou graduação com recursos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) questionou na Justiça a cobrança de valores adicionais feita pela instituição de ensino,...
Em julgamento realizado em 10 de janeiro, nas Câmaras Criminais Reunidas, o Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso anulou uma condenação de 8 anos...
STF anula lei de MT que suspendia cobrança de consignados Fonte: Mídianews
Conteúdo/ODOC – O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) anulou a sentença que condenou a ex-secretária de Cultura de Mato Grosso, Janete Riva, em uma...
Um aposentado de Várzea Grande que procurou o banco para contratar um empréstimo consignado tradicional acabou sendo vítima de uma prática cada vez mais comum no...
Conteúdo/ODOC – O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) anulou todos atos que deram sustentação às medidas judiciais da Operação Bilanz, ao reconhecer que a...