A alegação de traição ou humilhação em um relacionamento não pode ser utilizada para justificar a violência contra a mulher ou fundamentar a redução da pena...
Uma agroindústria com operações em diferentes estados conseguiu anular cerca de R$ 13 milhões em cobranças de ICMS após mais de dez anos de disputa em...
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) anulou a votação realizada pela Assembleia Legislativa que manteve, em dezembro de 2025, o veto do Executivo ao...
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Conteúdo/ODOC – A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) anulou a sentença que havia determinado o bloqueio de bens do espólio do...
A Justiça Federal anulou a sentença que havia determinado a indisponibilidade de bens do espólio do ex-deputado federal de Mato Grosso Homero Alves Pereira em uma...
A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região acolheu a tese apresentada pela defesa do Espólio do ex-deputado Homero Alves Pereira, representado pelo advogado...
Conteúdo/ODOC – O Supremo Tribunal Federal (STF) anulou a eleição da Mesa Diretora da Câmara de Várzea Grande para o biênio 2027/2028, realizada no último dia...
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou a eleição da Mesa Diretora da Câmara de Várzea Grande para o biênio 2027/2028, realizada no...
A Justiça de Mato Grosso suspendeu, nesta terça-feira (19), o concurso público para promotor de Justiça substituto do Ministério Público Estadual (MPE), que seria realizado no...