Conteúdo/ODOC – A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) anulou a sentença que havia determinado o bloqueio de bens do espólio do...
A Justiça Federal anulou a sentença que havia determinado a indisponibilidade de bens do espólio do ex-deputado federal de Mato Grosso Homero Alves Pereira em uma...
A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região acolheu a tese apresentada pela defesa do Espólio do ex-deputado Homero Alves Pereira, representado pelo advogado...
Conteúdo/ODOC – O Supremo Tribunal Federal (STF) anulou a eleição da Mesa Diretora da Câmara de Várzea Grande para o biênio 2027/2028, realizada no último dia...
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou a eleição da Mesa Diretora da Câmara de Várzea Grande para o biênio 2027/2028, realizada no...
A Justiça de Mato Grosso suspendeu, nesta terça-feira (19), o concurso público para promotor de Justiça substituto do Ministério Público Estadual (MPE), que seria realizado no...
A Prefeitura de Várzea Grande publicou, nesta quarta-feira (13), o Decreto nº 34/2026, que declara a nulidade administrativa do Decreto nº 0022/2026, o qual previa a...
Conteúdo/ODOC – O ministro Ribeiro Dantas, do Superior Tribunal de Justiça, anulou uma decisão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso que havia validado provas utilizadas...
Por unanimidade, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu, de ofício, habeas corpus a Márcio Lemos da Silva, o “Marcinho PCC”, e anulou...
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) cassou a sentença que havia absolvido os irmãos contadores José Quirino Pereira e Joel Quirino Pereira e os...