Mato Grosso
Em reunião no STF, deputados de MT defendem constitucionalidade de lei de incentivos fiscais
Foto:
Felipe Lima/Assessoria de Gabinete
O presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, deputado Max Russi (PSB), e os deputados Janaina Riva (MDB), Wilson Santos (PSD) e Chico Guarnieri (PRD) se reuniram com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino, nesta quarta-feira (19), para discutir a suspensão da Lei 12709/2024, que estabelece requisitos para concessão de benefícios fiscais a empresas do setor agroindustrial do estado.
Na ocasião, a comitiva mato-grossense defendeu a constitucionalidade da lei e pediu ao ministro celeridade na resolução da questão.
“Estivemos em Brasília para defender os interesses dos produtores rurais do nosso estado. A reunião foi extremamente produtiva e o ministro Flávio Dino assumiu o compromisso de mediar uma conciliação entre os governos de Mato Grosso e do Pará, estado que também tem tido dificuldades com a Moratória da Soja. Estamos todos unidos em defesa de um dos pilares mais importantes da nossa economia: o agronegócio”, afirmou Max Russi.
A deputada Janaina Riva reforçou a importância da lei para o desenvolvimento econômico e social de Mato Grosso e informou que o senador Wellington Fagundes (PL) promoverá uma audiência no Senado Federal, que deverá contar com a presença da Associação dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso (Aprosoja-MT) e de empresas que atuam no setor.
“Serão convidados todos aqueles que são impactados pela moratória da soja, incluindo vereadores e a Assembleia Legislativa, representada pelo presidente Max Russi, e haverá um grande debate sobre essa legislação. Depois, o ministro Flávio Dino fará uma audiência de conciliação. Então, nós estamos na expectativa de que o estado de Mato Grosso possa avançar e acabar de uma vez por todas com essa moratória da soja, que tanto prejudica os produtores mato-grossenses”, disse, em suas redes sociais.
O ministro Flávio Dino proferiu decisão cautelar suspendendo a Lei 12709/2024 e demonstrou preocupação acerca de possível aumento do desmatamento na Amazônia. A Assembleia Legislativa se manifestou na Ação Direta de Inconstitucionalidade 7.774, que tramita no STF, contestando o pedido de suspensão da norma estadual.
A lei em questão não trata exclusivamente da moratória da soja, mas estabelece critérios para a concessão de incentivos fiscais a empresas do agronegócio em Mato Grosso, tornando necessária a revisão e adequação das práticas comerciais no estado.
Também participaram da audiência com o ministro os senadores Wellington Fagundes (PL), o presidente da Aprosoja-MT, Lucas Beber, e o procurador-geral da ALMT, Ricardo Riva.
Conferência da Saúde recebe mais de 200 inscrições; interessados ainda podem acessar o link
Motocicleta furtada é encontrada desmontada em propriedade rural de Carlinda
Projeto De Olho no Óleo leva conscientização ambiental e gera…
Bióloga que matou estudantes enfrenta júri popular nesta terça
MPE é acionado para investigar suposta fraude de R$ 12,9 mi em licitação
Anvisa mantém suspensão de lotes de produtos Ypê
NOTA DE PESAR
Atlético-MG vence o Puerto Cabello e avança às oitavas da Sul-Americana
Técnico avalia partida e celebra retorno do Sinop à elite do futebol Mato-grossense
Após décadas de espera, moradores do Jardim Manaíra recebem títulos definitivos e realizam sonho da casa regularizada
Conferência da Saúde recebe mais de 200 inscrições; interessados ainda podem acessar o link
Evento será realizado amanhã e deve levantar propostas com o tema “Saúde, Democracia, Soberania e SUS: cuidar do povo é...
Projeto De Olho no Óleo leva conscientização ambiental e gera…
Por meio da parceria entre a Águas de Sorriso e a Prefeitura, foi realizada, no último sábado (20/06), mais uma...
Governo de MT e Prefeitura de Várzea Grande inauguram Parque Tecnológico e novo acesso asfaltado ao complexo
Será inaugurado nesta quinta-feira (25), às 14h30, o Parque Tecnológico Mato Grosso, empreendimento que promete posicionar Várzea Grande como um...
Juca do Guaraná destina R$ 1 milhão para custeio da saúde de Santo Antônio de Leverger
O deputado estadual Juca do Guaraná (PSDB) anunciou, na segunda-feira (22), a destinação de uma emenda parlamentar no valor de...
Prêmio ALMT de Jornalismo busca revelar histórias e personagens de todo Mato Grosso
A segunda edição do Prêmio ALMT de Jornalismo – Troféu Parlamento reforça seu caráter estadual ao incentivar a participação de...
Deputado Gilberto Cattani percorre municípios do Médio-Norte e ouve demandas da população
Demandas do setor produtivo, desenvolvimento regional e os impactos da Moratória da Soja estiveram entre os principais assuntos debatidos pelo...
Motocicleta furtada é encontrada desmontada em propriedade rural de Carlinda
Uma motocicleta com registro de furto foi localizada ontem segunda-feira (22) em uma propriedade rural situada na Comunidade Maravilha, zona...
Polícia Civil prende foragida por matar filha de três meses há quase 23 anos em Cuiabá
Uma mulher investigada pela morte da sua filha bebê ocorrida no ano de 2003, em Cuiabá, foi presa pela Polícia...
Motocicleta com registro de roubo é recuperada durante operação policial em Guarantã do Norte
Uma motocicleta com registro de roubo ou furto foi recuperada na noite de domingo (21) durante uma ação da equipe...
Polícia Civil prende suspeito de matar mulher trans em Nova Mutum
A Polícia Civil prendeu, nesta segunda-feira (22.6), um homem, de 35 anos, suspeito de feminicídio contra a mulher trans Betina...
MP vai investigar novo aumento de 11,93% na tarifa de água e esgoto
Mato Grosso1 hora atrás MP vai investigar novo aumento de 11,93% na tarifa de água e esgoto A 6ª Promotoria...
Mato Grosso1 hora atrás Governo irá recorrer de decisão do TCE que retirou Consórcio da gestão de Hospital Regional O governador Otaviano Pivetta informou, nesta segunda-feira (22), que irá recorrer da decisão do Tribunal de Contas do Estado que suspendeu a transferência das gestão do…
Mato Grosso1 hora atrás Governo irá recorrer de decisão do TCE que retirou Consórcio da gestão de Hospital Regional O...
Prefeitura apresenta projeto Bom de Bola, Bom de Escola com atletas do exterior
A Prefeitura de Cuiabá apresenta nesta terça-feira (23) o projeto Bom de Bola, Bom de Escola, iniciativa que amplia as...
Produção recorde garante mais de R$ 9 milhões para fortalecer cirurgias eletivas em Cuiabá
A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), ultrapassou a marca de R$ 9 milhões em...
Prefeitura discute com TCE desafios financeiros e ampliação da rede de assistência em Cuiabá e Várzea Grande
A Secretaria Municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e Inclusão, em conjunto com a Procuradoria Geral do Município, participou nesta...
-
Mato Grosso4 dias agoAs duas escalações
-
Mato Grosso6 dias agoMato Grosso registra maior crescimento do país no abate de bovinos no 1º trimestre de 2026
-
Cuiaba5 dias agoPrefeitura de Cuiabá oferece 24 vagas de emprego para pessoas com deficiência (PCD)
-
Polícia16 horas agoLei Seca prende 12 motoristas por embriaguez ao volante em Cuiabá e Rondonópolis
-
Várzea Grande5 dias agoProjeto da Guarda Municipal leva orientação sobre proteção infantil a alunos da zona rural
-
Várzea Grande6 dias agoPraia Grande entra no Calendário Oficial de Festividades de VG — Câmara Municipal
-
Várzea Grande5 dias agoFlávia Moretti lança programa Acelera VG Tapa-Buracos para recuperar mais de 6 mil pontos no Grande Cristo Rei
-
Várzea Grande6 dias agoEducação reforça valorização dos motoristas e amplia diálogo para qualificar transporte escolar