Política

Acordo gera economia de R$ 392 milhões a MT após ação da OI por cobrança indevida do governo Silval

Published

10 meses ago

14/05/2025

O acordo judicial firmado pelo Governo de Mato Grosso com a empresa Oi, do ramo de telecomunicações, no ano passado, gerou uma economia de R$ 392 milhões aos cofres públicos.

Conforme o processo, o Governo de Mato Grosso ingressou com uma ação contra a Oi, em 2009, cobrando um diferencial de alíquota de ICMS. “Parte do dinheiro foi levantado em 2010, pelo próprio estado, que na época tinha Silval Barbosa como governador”, relatou a Procuradoria Geral do Estado (PGE).

Porém, em 2020, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional a cobrança desse diferencial de imposto. Dessa forma, a empresa Oi entrou com ação para cobrar o valor que o Estado havia arrecadado da companhia.

“O valor cobrado de forma indevida, atualizado, seria no valor de R$ 690 milhões. Em acordo judicial homologado, feito em 2024, o valor ficou em R$ 308 milhões, dividido em parcelas”, relatou a PGE

Conforme a ação, o valor não foi questionado judicialmente, tendo recebido a homologação do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, pelo desembargador relator do processo.

“A decisão do juiz Yale Sabo Mendes, do dia 25 de março, é relativa a um saldo constante no processo de 2009, que não foi levantado pelo estado e que é da empresa. Ou seja, sem qualquer relação com o acordo homologado”, afirma a PGE.

Desta forma, todos os trâmites do acordo foram realizados conforme a legislação. “Assim, não há qualquer ilegalidade feita pelo Estado. Muito pelo contrário, a Procuradoria Geral do Estado agiu de forma eficiente a trazer economia aos cofres públicos no valor R$ 392 milhões”, concluiu a PGE.

Comentários

Related Topics:ação acordo após cobrança destaque economia gera governo indevida milhões politica por Silval

Up Next

União Brasil realiza workshop, de olho em destacar a participação da mulher na política de MT

Don't Miss

Polícia Federal prende operador de lobista e advogado suspeitos de atrapalhar investigações

Mato Grosso11 horas ago

Violência patrimonial e endividamento de mulheres são debatidos pelo Cejusc do Superendividamento

Política11 horas ago

Palestra na ALMT orienta mulheres a identificar sinais de manipulação emocional e violência psicológica

Polícia7 dias ago

Idoso morre após motorista bêbado avançar cruzamento e atingir motocicleta; veja vídeo

Mato Grosso5 dias ago

Ministro ouvidor do STJ propõe a ouvidores judiciais reflexão sobre empatia e acolhimento

Política5 dias ago

CPI da Saúde da ALMT inicia fase investigativa e solicita documentos à PF e órgãos de controle

Polícia6 dias ago

Homem que agrediu ex-mulher na frente do filho ao vê-la conversando com amigo é preso

Cidades6 dias ago

Sinop se consolida como referência em desenvolvimento durante visita de vereadores de Rondonópolis

Várzea Grande6 dias ago

Prefeitura acompanha conciliações na Justiça do Trabalho para garantir pagamento a ex-funcionários da Locar

Política

Acordo gera economia de R$ 392 milhões a MT após ação da OI por cobrança indevida do governo Silval

Abertura do Show Safra Mato Grosso 2026 contou com a presença dos vereadores e de autoridades em auditório lotado em Lucas do Rio Verde – Câmara Municipal de Lucas do Rio Verde

Nova sede da Delegacia Regional será inaugurada em Alta Floresta nesta quinta-feira (26)

Polícia Militar desarticula ponto de tráfico, apreende pé maconha e simulacro em Colíder

Câmara marca presença na entrega de 192 apartamentos do Águas do Cerrado em Lucas – Câmara Municipal de Lucas do Rio Verde

Vereadores propõem estudos para que produtores de Sorriso gerem crédito de carbono

íã

âõçãç

Lateral ex-Ceará é anunciado como novo reforço do Cuiabá

Na 3ª Expedição ao Rio Cuiabá, Wilson Santos intensifica fiscalização e diálogo com comunidades ribeirinhas

Pesquisa cita Léo Bortolin para deputado estadual e aponta espaço para “cara nova”

CIDADES

Abertura do Show Safra Mato Grosso 2026 contou com a presença dos vereadores e de autoridades em auditório lotado em Lucas do Rio Verde – Câmara Municipal de Lucas do Rio Verde

Câmara marca presença na entrega de 192 apartamentos do Águas do Cerrado em Lucas – Câmara Municipal de Lucas do Rio Verde

Vereadores propõem estudos para que produtores de Sorriso gerem crédito de carbono

POLÍTICA

Palestra na ALMT orienta mulheres a identificar sinais de manipulação emocional e violência psicológica

Palestra na ALMT orienta mulheres a identificar sinais de manipulação emocional e violência psicológica

Deputado Dilmar Dal Bosco recebe homenagem do Governo do Estado e reforça atuação estratégica na ALMT

POLÍTICA

Nova sede da Delegacia Regional será inaugurada em Alta Floresta nesta quinta-feira (26)

Polícia Militar desarticula ponto de tráfico, apreende pé maconha e simulacro em Colíder

Polícia Civil deflagra terceira fase de operação e mira núcleo financeiro de facção criminosa no norte de MT

MATO-GROSSO

Juiz esclarece regras do Código de Defesa do Consumidor no podcast Explicando Direito

Violência patrimonial e endividamento de mulheres são debatidos pelo Cejusc do Superendividamento

Violência patrimonial e endividamento de mulheres são debatidos pelo Cejusc do Superendividamento

GRANDE CUIABÁ

Trânsito vai operar no sistema pare e siga na região do Parque das Águas

Prefeito inaugura nova USF no Pedregal e reforça aplicação de 36% do orçamento na Saúde de Cuiabá

2º Festival de Esportes e Cultura reúne atletas famosos e celebra integração no Jardim Passaredo

As mais lidas da semana

Copyright © 2022 - Todos os direitos reservados ao portal ÚLTIMA HORA MT