Política Nacional

Câmara aprova criação de 160 funções comissionadas para STF

Published

10 meses ago

09/07/2025

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (9), por 178 votos favoráveis e 155 contrários, a criação de 160 funções comissionadas no quadro de pessoal do Supremo Tribunal Federal (STF). As funções serão ocupadas nos gabinetes dos ministros da Corte. A proposta agora segue para o Senado.

As funções criadas são no valor de R$ 3.256,70. Ao apresentar o projeto, o STF argumentou que as funções ajudarão a reter servidores mais qualificados, para auxiliar os juízes nos processos que tramitam na Corte.

“É, portanto, necessário aumentar o valor das funções comissionadas que estão localizadas nos gabinetes, estimulando a retenção de profissionais mais qualificados para o auxílio dos ministros, o que tem resultado direto na qualidade da prestação jurisdicional constitucional”, diz a justificativa assinada pelo presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso.

A justificativa diz ainda que o projeto não traz qualquer impacto ou aumento no limite de despesas primárias. “Os recursos previstos já estão incluídos no teto orçamentário destinado ao STF. Haverá somente remanejamento interno entre ações”, diz o texto.

Além das funções comissionadas, o projeto também cria 40 cargos efetivos para o quadro de pessoal do STF, para Técnico Judiciário, Área Administrativa, Agente da Polícia Judicial, pertencentes a carreira dos servidores do Poder Judiciário da União.

O relator da proposta, Defensor Stélio Dener (Republicanos-Roraima), disse que a aprovação da matéria contribuirá para a entrega de uma prestação jurisdicional cada vez mais efetiva. O relator argumentou ainda que proposta reforça o princípio constitucional da eficiência administrativa, ao buscar aprimorar a estrutura de pessoal do STF para melhor desempenho de sua missão constitucional.

“A criação das funções comissionadas nos gabinetes dos ministros do Supremo Tribunal Federal atende à necessidade de valorização e retenção de servidores qualificados diante do aumento da complexidade dos casos sob análise e da sobrecarga funcional nos gabinetes”, justificou.

Já a criação de cargos de Agente da Polícia Judicial é medida urgente e necessária diante do crescimento exponencial de ameaças à segurança institucional da Corte, como evidenciado por episódios recentes, inclusive com riscos concretos à integridade física de seus membros e ao regular exercício da jurisdição constitucional”, concluiu.

Comentários

Related Topics:aprova Câmara comissionadas criação funções para STF

Up Next

Tarifas dos EUA devem derrubar preços e afetar setores estratégicos

Don't Miss

Líder do PT na Câmara diz que tarifas de Trump são ataque à democracia

Polícia5 dias ago

Operação integrada apreende 500 kg de drogas e gera prejuízo de R$ 14,6 milhões às facções criminosas

Esportes7 dias ago

União de Rondonópolis encara o líder Goiatuba buscando se manter no G4 da Série D

Mato Grosso18 horas ago

Sedec orienta setor e amplia adesão ao registro online de hóspedes em Mato Grosso

Esportes7 dias ago

Cuiabá e São Paulo ficam no empate pelo Brasileiro Sub-20

Esportes7 dias ago

Sinop goleia Sorriso no Gigante do Norte e segue invicto na 2ª Divisão do Mato-grossense

Esportes4 dias ago

Primavera vence a primeira na Série D; Operário VG perde em casa

Esportes7 dias ago

Etapa regional dos Jogos Escolares e Estudantis será a partir de sábado em Juína

Mato Grosso19 horas ago

PM prende dois homens por estelionato e tráfico de drogas em Várzea Grande

Política Nacional

Câmara aprova criação de 160 funções comissionadas para STF

Procon de Várzea Grande intensifica fiscalização no comércio para o Dia das Mães

Corpo de Bombeiros alerta para estiagem severa em 2026 e reforça prevenção contra incêndios

Vencedor do Encantos da Gastronomia será anunciado hoje, dia…

Polícia Militar detém quadrilha suspeita por homicídio e ocultação de cadáver

Educadores de Lucas do Rio Verde visitam Sorriso para intercâmbio de práticas educacionais

Nota de pesar

Verba para super poço em reserva indígena está garantido, diz ministro

Atletismo de Sorriso disputa estadual e terá atleta representando o Brasil no Panamá

Cobrança de IPTU contra falecido é anulada e TJMT barra redirecionamento

Estado de São Paulo tem morte provocada por febre amarela

CIDADES

Procon de Várzea Grande intensifica fiscalização no comércio para o Dia das Mães

Vencedor do Encantos da Gastronomia será anunciado hoje, dia…

Educadores de Lucas do Rio Verde visitam Sorriso para intercâmbio de práticas educacionais

POLÍTICA

Assembleia aprova iniciativa para conter alta no preço dos combustíveis

ALMT realiza sessão especial de entrega de honrarias a personalidades e instituições

ALMT aprova adesão de MT a programa federal para conter alta do diesel e avança em propostas sociais

POLÍTICA

Réus são condenados a 33 anos por assassinato de jovem que deu apoio a envolvido em roubo

Assassino registrou BO sobre sumiço da esposa em VG para tentar despistar a polícia

Polícia Civil prende casal suspeito de tráfico de drogas em Guarantã do Norte

MATO-GROSSO

Corpo de Bombeiros alerta para estiagem severa em 2026 e reforça prevenção contra incêndios

Polícia Militar detém quadrilha suspeita por homicídio e ocultação de cadáver

Governo de MT instala plantão 24 horas na Delegacia da Mulher e Vulneráveis em Várzea Grande

GRANDE CUIABÁ

Após 8 anos sem reparos, Prefeitura realiza recuperação completa de rua em estado crítico

Audiência pública na Guia encerra ciclo de debates do novo Plano Diretor de Cuiabá

Renegociação de consignados: confira o passo a passo de como fazer o pedido online

As mais lidas da semana

Copyright © 2022 - Todos os direitos reservados ao portal ÚLTIMA HORA MT