Cidades
Vereadora Michelly Alencar detalha impacto de remanejamento para garantir férias de professores
Foto: Ari Miranda/Única News
A vereadora Michelly Alencar (UB) trouxe à tona detalhes sobre a decisão da prefeitura em retirar um projeto de tramitação, garantindo assim o pagamento do terço de férias para os professores da rede municipal. No entanto, a medida terá um impacto direto na pasta da Educação, com o remanejamento de verbas que estavam destinadas a reformas escolares.
Segundo a vereadora, a Secretaria de Educação, responsável pela gestão dos professores, será a mais afetada pelo remanejamento. Verbas inicialmente alocadas para obras de infraestrutura em diversas escolas, que incluíam climatização completa, pintura, melhorias em banheiros e fachadas, precisarão ser redirecionadas. Consequentemente, o número de escolas que receberão essas reformas será reduzido.
Michelly Alencar explicou que toda essa situação financeira decorre de uma dívida de R$ 30 milhões deixada pela gestão anterior, liderada por Emmanuel. Ela ressaltou que, embora uma lei de 2020, sancionada antes da eleição daquele ano, regulamentasse o pagamento do terço de férias, o valor nunca foi efetivamente pago. Além dessa dívida acumulada, há uma fatura anual que gira em torno de R$ 4 milhões.
Para sanar a dívida de R$ 30 milhões, o município optou por um parcelamento em quatro anos, conforme conversado e pré-acordado. A garantia é que, a cada ano, o valor devido seja pago aos professores. A vereadora fez questão de salientar que a lei original contemplava apenas os professores efetivos, mas a gestão atual se comprometeu em estender o benefício também aos professores contratados, ampliando o alcance da medida.
A ação de retirar o projeto de tramitação, segundo Alencar, assegura o direito dos professores ao terço de férias. Contudo, ela alertou para a necessidade de um planejamento cuidadoso para minimizar os impactos negativos nas reformas escolares, que são essenciais para a melhoria do ambiente de aprendizado dos alunos.
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