Cuiaba

Ranalli protocola projeto que proíbe linguagem neutra em atos da prefeitura e escolas em Cuiabá

Published

8 meses ago

31/07/2025

Antoniel Pontes – Assessoria do vereador Rafael Ranalli&nbsp

O vereador policial federal Rafael Ranalli(PL) protocolou um projeto de lei que pretende proibir o uso da chamada linguagem neutra ou não binária em documentos oficiais da administração pública e nas instituições de ensino da rede municipal.

O texto estabelece que nenhuma forma de linguagem que altere as flexões tradicionais de gênero da Língua Portuguesa — como “todes”, “amigues”, “elu” ou “delu” — poderá ser utilizada em materiais didáticos, práticas pedagógicas, comunicados institucionais, editais, concursos públicos, peças publicitárias e demais atos oficiais da Prefeitura ou de seus órgãos vinculados.

“Chega de ideologia de gênero em Cuiabá. Nossa cidade precisa incluir sem ter que ideologizar, esquerdizar e lacrar. Aqui é uma Terra de Todos e não de Todes. Chega de lacre!”, defendeu Cuiabá.

Segundo Ranalli, a proposta visa assegurar o uso da norma culta da língua em comunicações públicas, com base nos parâmetros estabelecidos pela Constituição Federal e pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB). O policial federal sustenta que a linguagem neutra ainda não é reconhecida por órgãos oficiais como a Academia Brasileira de Letras ou o Ministério da Educação, e que seu uso pode comprometer a clareza e a acessibilidade da comunicação estatal.

O projeto também prevê sanções administrativas para servidores e entidades que descumprirem a norma, embora ressalte que o uso informal da linguagem neutra por cidadãos está preservado, em respeito à liberdade de expressão individual.

Na justificativa, o PF argumenta que o objetivo não é cercear direitos, mas garantir uniformidade e compreensão nas comunicações públicas e no processo de ensino-aprendizagem. Ele cita decisões do Tribunal de Justiça de Rondônia e precedentes do STF que, segundo ele, reconhecem a competência dos municípios para legislar sobre temas educacionais de interesse local.

A proposta deve ser debatida no legislativo cuiabano nas próximas semanas.

Fonte: Câmara de Cuiabá – MT

Comentários

Related Topics:atos Cuiabá destaque escolas linguagem neutra Prefeitura proíbe projeto protocola Ranalli

Up Next

Secretaria de Transparência e Informação avança na adequação do Legislativo à LGPD

Don't Miss

Vereador Dilemário participa da abertura da 15ª Conferência Municipal de Saúde de Cuiabá e destaca valorização dos servidores públicos

Judiciario7 dias ago

Ex-diretora financeira da Unimed firma acordo de delação premiada

Várzea Grande6 dias ago

Prefeitura oficializa nova composição do Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente

Polícia6 dias ago

Idoso morre após motorista bêbado avançar cruzamento e atingir motocicleta; veja vídeo

Mato Grosso5 dias ago

Ministro ouvidor do STJ propõe a ouvidores judiciais reflexão sobre empatia e acolhimento

Política5 dias ago

CPI da Saúde da ALMT inicia fase investigativa e solicita documentos à PF e órgãos de controle

Cidades5 dias ago

Sinop se consolida como referência em desenvolvimento durante visita de vereadores de Rondonópolis

Polícia5 dias ago

Homem que agrediu ex-mulher na frente do filho ao vê-la conversando com amigo é preso

Várzea Grande5 dias ago

Prefeitura acompanha conciliações na Justiça do Trabalho para garantir pagamento a ex-funcionários da Locar

Cuiaba

Ranalli protocola projeto que proíbe linguagem neutra em atos da prefeitura e escolas em Cuiabá

Polícia Civil prende homem por crime de tráfico de drogas em Guarantã do Norte

Equipes intensificam serviços no Grande Cristo Rei e em outras regiões de Várzea Grande

CST discute ampliação da rede de saúde mental infanto-juvenil diante de alta demanda

Sônia Guajajara apresenta melhoras, mas continua internada em SP

Águas Cuiabá é obrigada a indenizar moradora após longo período sem abastecimento

íã

âõçãç

Lateral ex-Ceará é anunciado como novo reforço do Cuiabá

Na 3ª Expedição ao Rio Cuiabá, Wilson Santos intensifica fiscalização e diálogo com comunidades ribeirinhas

Pesquisa cita Léo Bortolin para deputado estadual e aponta espaço para “cara nova”

CIDADES

Equipes intensificam serviços no Grande Cristo Rei e em outras regiões de Várzea Grande

Educação abre processo de contagem de pontos para profissionais

Câmara aprova projeto de Ranalli que obriga cartazes de denúncia em sex shops de Cuiabá

POLÍTICA

CST discute ampliação da rede de saúde mental infanto-juvenil diante de alta demanda

Uma menina de 11 anos e o racismo que continua sangrando neste país

Uma menina de 11 anos e o racismo que continua sangrando neste país

POLÍTICA

Polícia Civil prende homem por crime de tráfico de drogas em Guarantã do Norte

GCCO prende sete, confisca veículos e recupera 32 toneladas de carne avaliadas em R$ 930 mil

Motorista é suspeito de crimes contra mulheres antes de acidente com mortes na BR-163

MATO-GROSSO

Entidades de Nortelândia podem se cadastrar para receber recursos para projetos sociais

CNJ orienta tribunais sobre uso do Domicílio Judicial Eletrônico em webinário

Justiça define regras de acesso e transmissão para sessão do Tribunal do Júri em Barra do Bugres

GRANDE CUIABÁ

Secretaria Municipal de Trabalho disponibiliza 138 vagas de emprego em Cuiabá nesta segunda-feira

Reorganização no São Benedito impulsiona cirurgias, reduz filas e melhora eficiência hospitalar

Parceria entre Prefeitura e Governo garante plantio de 10 mil árvores em Cuiabá

As mais lidas da semana

Copyright © 2022 - Todos os direitos reservados ao portal ÚLTIMA HORA MT