Judiciario
TCE-MT realiza sessão plenária nesta terça-feira
O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) realiza, a partir das 14h30 desta terça-feira (5), sessão ordinária do Plenário Presencial, com transmissão ao vivo pela TV Contas (Canal 30.2) e pelo Canal do TCE-MT no YouTube.
Em pauta, constam seis consultas, sendo uma delas da Câmara de Cuiabá referente ao impacto das despesas com inativos e pensionistas do Legislativo municipal, custeadas pela Prefeitura por meio do Regime Próprio da Previdência Social (RPPS), no cálculo do duodécimo e dos limites de despesas com pessoal.
Também está previsto julgamento de tomada de contas instaurada para apurar supostas irregularidades relacionadas à obra de ampliação do Hospital Metropolitano de Várzea Grande, em ação de combate à pandemia da Covid-19, de levantamento sobre a descentralização das ações de licenciamento, monitoramento e fiscalização nos municípios e de tutelas provisórias de urgência adotadas em julgamentos singulares.
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