Judiciario
MBA em Gestão de Cidades aborda fundamentos e desdobramentos da Lei Anticorrupção
O 11º módulo do MBA em Gestão de Cidades, promovido pelo Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) em parceria com a Fadisp, detalhou a Lei Anticorrupção (Lei nº 12.846), nesta sexta-feira (22).
A aula, realizada no auditório da Escola Superior de Contas, foi ministrada pelo professor e juiz de direito do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso (TJMT) Eduardo Calmon de Almeida Cezar.
Com atuação docente na Faculdade de Direito da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) e Escola Superior da Magistratura (Esmagis), o falicitador apresentou um panorama detalhado sobre a legislação, apontando todos os momentos que ensejaram a construção da legislação.
“Para mim, é uma satisfação estar no Tribunal de Contas tratando desse tema para gestores públicos. São conhecimentos técnicos que permitirão a condução de procedimentos administrativos para apurar possíveis infrações e aplicar as penalidades previstas.”
Na aula, o professor abordou os fundamentos internacionais da Lei Anticorrupção, suas disposições gerais, exemplos de atos lesivos e suas tipificações. Calmon ainda tratou da responsabilidade administrativa, explicou pontos importantes sobre os acordos de leniência e a responsabilização judicial e destacou a atuação do TCE-MT.
“A corrupção é um fenômeno mundial, a diferença são os mecanismos de controle para coibir que essas situações se concretizem. Neste ponto, identificamos o grande papel do Tribunal de Contas como órgão fiscalizador preventivo ou repressivo”.
A pós-graduação em Gestão de Cidades faz parte da estratégia da atual gestão do TCE-MT, presidida pelo conselheiro Sérgio Ricardo, para fortalecer a capacitação contínua de servidores e gestores públicos.
O curso tem carga horária de 360 horas, conta com cerca de mil alunos e é coordenado pelo procurador-geral do Ministério Público de Contas (MPC), Alisson Carvalho de Alencar.
Operação da PC prende grupo criminoso por esquema de lavagem de dinheiro ligado à facção
Anvisa aprova medicamento não hormonal contra sintomas da menopausa
Várzea Grande transforma equoterapia em política pública permanente para pessoas com deficiência
Votação para escolha de novas ruas com telões para o jogo do Brasil encerra hoje em Cuiabá
Antes dos trilhos, a decisão nasceu no Parlamento
Anvisa mantém suspensão de lotes de produtos Ypê
NOTA DE PESAR
Atlético-MG vence o Puerto Cabello e avança às oitavas da Sul-Americana
Técnico avalia partida e celebra retorno do Sinop à elite do futebol Mato-grossense
Após décadas de espera, moradores do Jardim Manaíra recebem títulos definitivos e realizam sonho da casa regularizada
Várzea Grande transforma equoterapia em política pública permanente para pessoas com deficiência
Várzea Grande deu mais um importante passo na construção de políticas públicas voltadas à inclusão e ao cuidado com as...
Votação para escolha de novas ruas com telões para o jogo do Brasil encerra hoje em Cuiabá
Os moradores de Cuiabá têm até as 18h desta terça-feira (23) para participar da votação que definirá as duas novas...
Região do Cristo Rei recebe tapa-buracos e Santa Maria passa por patrolamento e recuperação de vias
Região do Cristo Rei recebe tapa-buracos e Santa Maria passa por patrolamento e recuperação de vias Comentários
Antes dos trilhos, a decisão nasceu no Parlamento
A inauguração do primeiro trecho operacional da Ferrovia Estadual Senador Vicente Emílio Vuolo, realizada em Dom Aquino, representa um dos...
Publicidade oficial entra em período de restrição a partir de julho com foco nas eleições de 2026
A partir de 4 de julho, órgãos públicos de Mato Grosso e demais entidades da administração pública terão que interromper...
Ministro dos Transportes rebate críticas e diz que disputa política sobre obras é “besteira”
O ministro dos Transportes, George Santoro, respondeu às críticas de lideranças políticas de Mato Grosso que apontam falta de investimentos...
Operação da PC prende grupo criminoso por esquema de lavagem de dinheiro ligado à facção
A Polícia Civil de Mato Grosso deflagrou, nesta terça-feira (23), a Operação Quebrando a Banca, para cumprir 72 mandados judiciais de...
PRF apreende skunk, medicamentos e produtos importados em duas ações no mesmo dia em Mato Grosso
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) registrou, nesta segunda-feira (22), duas ocorrências relevantes em rodovias federais de Mato Grosso. As ações...
Faccionados são presos em operação da PC por morte de adolescente ‘delator’
A Polícia Civil deflagrou, nesta terça-feira (23), a operação Infância Roubada, para apurar o homicídio de um jovem de 17...
MPMT participa de seminário nacional sobre educação inclusiva
A promotora de Justiça Patrícia Eleutério Campos Dower, coordenadora adjunta do Centro de Apoio Operacional (CAO) de Educação do Ministério...
“Educação pública de MT está criando oportunidades antes inacessíveis aos estudantes da escola pública”, destaca governador
O governador Otaviano Pivetta afirmou que a educação pública de Mato Grosso está consolidando um modelo baseado em mérito e...
Corpo de Bombeiros integra programa que agiliza atendimento a pacientes com suspeita de infarto
O Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso (CBMMT) passou a integrar o Programa SOS Infarto APH, que tem como...
Obras avançam com tapa-buraco no Morada do Ouro e patrolamento no Tancredo Neves
A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Obras Públicas, intensificou os serviços de manutenção viária em diferentes...
Cuiabá ultrapassa 16 mil lâmpadas de LED instaladas; João Bosco Pinheiro recebe nova etapa do Ilumina Mais
A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Empresa Cuiabana de Zeladoria e Serviços Urbanos (Limpurb), ultrapassou a marca de 16...
UPA Morada do Ouro registra vazamentos pontuais, mas mantém atendimentos normais
A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), informa que pontos isolados da Unidade de Pronto...
-
Mato Grosso4 dias agoAs duas escalações
-
Mato Grosso7 dias agoMato Grosso registra maior crescimento do país no abate de bovinos no 1º trimestre de 2026
-
Polícia21 horas agoLei Seca prende 12 motoristas por embriaguez ao volante em Cuiabá e Rondonópolis
-
Cuiaba5 dias agoPrefeitura de Cuiabá oferece 24 vagas de emprego para pessoas com deficiência (PCD)
-
Várzea Grande6 dias agoProjeto da Guarda Municipal leva orientação sobre proteção infantil a alunos da zona rural
-
Várzea Grande6 dias agoPraia Grande entra no Calendário Oficial de Festividades de VG — Câmara Municipal
-
Várzea Grande6 dias agoFlávia Moretti lança programa Acelera VG Tapa-Buracos para recuperar mais de 6 mil pontos no Grande Cristo Rei
-
Várzea Grande6 dias agoEducação reforça valorização dos motoristas e amplia diálogo para qualificar transporte escolar