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Juiz solta acusado de esquema; TJ revoga decisão, mas ele foge

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O juiz Francisco Alexandre Ferreira Mendes Neto, plantonista criminal do Tribunal de Justiça de Mato Groso, concedeu liberdade ao acusado Janderson dos Santos Lopes, principal alvo da Operação La Catedral, durante o feriado de Carnaval.

É certo que o presente writ veio instruído com farta documentação que permite avaliar a situação prisional

 

No entanto, a decisão, assinada em 4 de fevereiro, foi posteriormente revogada pelo desembargador Hélio Nishiyama, que determinou a prisão imediata do acusado. Janderson, porém, não foi localizado e agora é considerado foragido.

 

A Operação La Catedral foi deflagrada pela Polícia Civil em maio do ano passado após identificar que Jaderson, mesmo preso na Cadeia Pública de Primavera do Leste, comandaria um esquema que envolvia lavagem de dinheiro de origem ilícita, como o tráfico de drogas, e corrupção ativa e passiva supostamente envolvendo o diretor da unidade prisional, Valdeir Zeliz dos Santos, que também foi alvo da operação.

 

Na primeira decisão, o juiz Francisco Neto afirmou que a prisão preventiva não pode ser usada como punição antecipada e, mesmo não tendo acesso integral ao processo de investigação da Operação La Catedral, que se encontra em sigilo, decidiu pela soltura mediante cumprimento de algumas medidas cautelares, como monitoração eletrônica e comparecimento mensal em juízo.

 

“Embora os autos se processem no primeiro grau de forma sigilosa, o que impede o acesso integral aos documentos materializados na medida cautelar […] e no inquérito policial n. […], é certo que o presente writ veio instruído com farta documentação que permite avaliar a situação prisional do paciente e concluir pelo acolhimento de seu pedido de liberdade”, consta na decisão.

 

O magistrado ainda considerou que Janderson teria direto à extensão do benefício de liberdade concedido ao corréu Márcio Ferreira Sojo. Também afirmou que o acusado ganhou progressão de regime em outra ação em que é investigado, proveniente da Operação Red Money, deflagrada em 2018. 

 

“Dessa maneira, as medidas cautelares diversas da prisão são absolutamente suficientes e adequadas no caso em debate, pois garantirão, com menor onerosidade, a vinculação do paciente ao processo, a proteção da instrução processual e a preservação da ordem pública”, escreveu.

 

Decisão revogada

 

Alair Ribeiro/TJMT

Hélio Nishiyama

O desembargador Hélio Nishiyama, que mandou prender o acusado

Contudo, ao retornar o expediente regular, o desembargador Hélio Nishiyama revogou a decisão, apontando que o pedido de liberdade havia sido feito de forma inadequada durante o plantão, sem a devida urgência exigida pelas normas do Tribunal.

 

Ele também destacou que o acusado já possuía condenação anterior de 39 anos de prisão por crimes semelhantes, configurando risco de reiteração criminosa.

 

“Portanto, evidenciada a mera reiteração de pedido, indefiro liminarmente o presente habeas corpus, julgando-o extinto sem resolução do mérito, nos termos do art. 160 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Mato Grosso. Por efeito, revogo a decisão liminar concedida no plantão judiciário”, decidiu.

 

“Comunique-se ao Juízo de origem para que promova as medidas necessárias ao recolhimento do paciente ao cárcere, bem como para que prestes as informações sobre o cumprimento do respectivo mandado de prisão nos autos habeas corpus”, determinou.

 

Operação La Catedral

 

Segundo as investigações, conduzidas por cerca de um ano pela Delegacia Especializada de Roubos e Furtos de Primavera do Leste, após ter sido transferido para o município, Janderson adquiriu um patrimônio considerável, incluindo a abertura de duas empresas, a compra de diversos caminhões, imóveis e veículos caros para si e sua esposa. 

 

Uma das empresas, conforme a Polícia Civil, seria uma loja de materiais de construção, enquanto a outra é uma transportadora. Para a operacionalização, ele adquiriu pelo menos 21 caminhões reboque, dois semi reboques, 13 caminhões trator, sete dollys, um caminhão caçamba e quatro caminhões das marcas Iveco, Ford e Volvo.

 

Janderson também foi identificado com proprietário de uma VW Amarok, duas Ford Ranger, uma Ford F350, três Toyota Hilux e um Corolla Cross. Ele ainda tinha um Fiat Strada e um GM Onix. 

Os veículos, bem como as cabeças de gado que possui na propriedade rural em Poxoréu, eram objetos de ostentação. 

“Percebe-se pelas redes sociais que foi a partir do momento em que ele chegou em Primavera do Leste que ele passou a ostentar a vida de luxo, principalmente as cabeças de gado, que ele gosta de filmar, os caminhões de sua transportadora e seus diversos veículos. Tudo isso também chama a atenção porque ele e a esposa tiveram os bens apreendidos em outras operações e, ainda assim, o patrimônio aumentou em mais de R$ 20 milhões”, observou o delegado Honório Neto. 

 

Conforme as investigações, o aumento no patrimônio de Janderson foi possível porque ele contaria com a anuência do diretor da Cadeia Pública de Primavera do Leste para realizar diversas atividades pessoais durante o dia. 

As investigações apontaram que Janderson teria pago propina para ser liberado da cadeia para trabalhar e cursar uma faculdade, mas desrespeitava o acordo judicial ao trabalhar em suas empresas e fazer atividades em sua propriedade rural, em Poxoréu (a 43 km de Primavera).

Além de utilizar mão de obra de presos da Cadeia Pública para atividades de seu interesse, Janderson também contava com o apoio da esposa, Thais Emilia Siqueira Silva, que também já havia sido investigada nas operações Três Estados e Red Money e foi novamente alvo da Polícia Civil. 

Segundo as investigações, Thais seria a operadora financeira do esquema e auxiliava o marido com a prática de lavagem de dinheiro. Ela era sócia em empresas e transacionava com pessoas relacionadas a Janderson, chegando a movimentar, em um ano, mais de R$ 1 milhão, mesmo sem ter comprovação do lastro financeiro.

“Os relatórios demonstram uma atividade típica de movimentação financeira associada à lavagem de capitais, sendo que ela auxiliava o marido na abertura de empresas de fachada para lavar o dinheiro oriundo do tráfico de drogas identificado nas outras operações policiais”, destacaram os investigadores. 

A associação criminosa liderada por Janderson também envolvia outros presos, amigos e familiares.

 





Fonte: Mídianews

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