A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Empresa Cuiabana de Saúde Pública (ECSP), revogou o Pregão Eletrônico nº 014/2025, que previa a contratação de serviços médicos...
Conteúdo/ODOC – O Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT) reconheceu irregularidades em uma lei municipal que autorizou a doação de um lote público...
O Ministério da Educação (MEC) revogou o edital para a criação de novos cursos de medicina por instituições privadas de ensino superior. O chamamento foi lançado...
Conteúdo/ODOC – O juiz João Francisco Campos de Almeida, da 6ª Vara Criminal de Cuiabá, revogou a prisão preventiva dos policiais militares Jackson Pereira Barbosa e...
A Justiça de Mato Grosso revogou a prisão preventiva de Eduardo Soares de Moraes, Jackson Pereira Barbosa e Laura Kellys Bezerra da Cruz, acusados de enviarem...
Conteúdo/ODOC – A Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça de Mato Grosso decidiu, nesta terça-feira (9), anular o Processo Administrativo Disciplinar...
Conteúdo/ODOC – A Justiça de Mato Grosso revogou a prisão domiciliar e o monitoramento eletrônico de Taiza Tosatt Eleoterio, conhecida como “Musa dos Investimentos”, que está...
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso absolveu a empresária Thaisa Lucas da condenação de 18 anos e seis meses de reclusão pelos crimes de tráfico...
Por unanimidade, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) voltou a reconhecer os dias de remição a que Paulo Witer Farias Paelo, conhecido como...
A Justiça de Mato Grosso revogou a prisão preventiva do empresário Lincon Castro da Silva, investigado no âmbito da Operação Extractus II, em setembro, por suspeita de lavagem...