A Comissão de Revisão Territorial dos Municípios e das Cidades da Assembleia Legislativa de Mato Grosso realizou nesta terça-feira (19) a primeira reunião ordinária de 2026....
O juiz Arthur Moreira Pedreira de Albuquerque, da 2ª Vara Criminal de Sorriso, revogou a prisão em flagrante do delegado da Polícia Civil Bruno França Ferreira,...
O procurador-geral de Justiça, Rodrigo Fonseca Costa, revogou, por meio de ato administrativo, uma decisão anterior que ampliava o chamado “penduricalhos” pago a membros do Ministério...
O procurador-geral de Justiça, Rodrigo Fonseca Costa, revogou, por meio de ato administrativo, uma decisão anterior que ampliava o chamado “penduricalhos” pago a membros do Ministério...
Conteúdo/ODOC – O Ministério Público de Mato Grosso (MPE) voltou atrás e cancelou a ampliação de um benefício pago a promotores que atuam em comarcas classificadas...
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) suspendeu a decisão que obrigava o médico Rodrigo da Cunha Barbosa, filho do ex-governador Silval Barbosa, a reinstalar...
A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Empresa Cuiabana de Saúde Pública (ECSP), revogou o Pregão Eletrônico nº 014/2025, que previa a contratação de serviços médicos...
Conteúdo/ODOC – O Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT) reconheceu irregularidades em uma lei municipal que autorizou a doação de um lote público...
O Ministério da Educação (MEC) revogou o edital para a criação de novos cursos de medicina por instituições privadas de ensino superior. O chamamento foi lançado...
Conteúdo/ODOC – O juiz João Francisco Campos de Almeida, da 6ª Vara Criminal de Cuiabá, revogou a prisão preventiva dos policiais militares Jackson Pereira Barbosa e...