Judiciario

Juiz rejeita ação que pedia cassação de prefeito e vice acusados de irregularidades na campanha

Published

9 meses ago

01/09/2025

Conteúdo/ODOC – O prefeito de Nova Olímpia, Ari Cândido Batista (PL), e o vice Eduardo Oliveira de Almeida (PP) permanecerão nos cargos após decisão do juiz eleitoral Anderson Gomes Junqueira, da 19ª Zona Eleitoral de Tangará da Serra. Em sentença publicada nesta segunda-feira (1), o magistrado rejeitou pedidos de cassação movidos em uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) que apontava supostos abusos cometidos durante a campanha de 2024.

A denúncia citava práticas como compra de votos, uso irregular de carros de som em evento caracterizado como “showmício”, propaganda ilegal e até entrega de sacos de cimento a um eleitor, no dia 4 de outubro de 2024. Também foram relatadas supostas pressões contra prestadores de serviço da prefeitura, com assédio, tentativas de rebaixamento de função e restrição de acesso a sistemas de trabalho.

Apesar do conjunto de acusações, o juiz concluiu que as provas não sustentavam as graves sanções eleitorais. Ele destacou que elementos apresentados, como uma ata notarial e depoimentos de testemunhas, eram frágeis ou não foram confirmados em juízo. “Embora possam levantar suspeitas, os indícios não foram suficientemente corroborados para justificar uma condenação”, afirmou na decisão.

A defesa dos representados argumentou que não havia ligação entre os fatos descritos e eventual vantagem eleitoral, além de apontar ausência de dolo. Para o magistrado, ainda que a petição inicial tenha sido suficiente para instaurar a ação, a instrução processual não trouxe evidências concretas.

Na sentença, Junqueira ressaltou que a soberania do voto popular deve ser preservada e que a cassação de mandatos exige provas diretas e consistentes. “A condenação em uma AIJE não pode se basear em presunções, por mais fortes que sejam os indícios”, registrou.

Comentários

Related Topics:ação acusados campanha cassação destaque irregularidades juiz Jurídico pedia Prefeito rejeita vice

Up Next

TRE devolve mandato a prefeito acusado de comprar votos

Don't Miss

TJ determina retorno de vereador acusado de receber propina

Mato Grosso23 horas ago

Dois faccionados são detidos pela PM com armas após perseguição

Mato Grosso3 dias ago

Polícia Civil prende dois investigados por violência contra a mulher em Várzea Grande

Mato Grosso7 dias ago

Indústria de MT mira capital estrangeiro para projetos de logística e bioenergia

Mato Grosso3 dias ago

Polícia Militar detém cinco faccionados com armas, munições e drogas em Cáceres

Polícia21 horas ago

Ação integrada apreende 89 kg de maconha, skank e cocaína em picape na rodovia B-158

Várzea Grande4 dias ago

Campanha nacional vai até dia 30 e Saúde de Várzea Grande segue busca ativa no grupo prioritário

Mato Grosso5 dias ago

Operação da Polícia Civil mira grupo que manipulava imagens de adolescentes e vendia como conteúdos pornográficos

Mato Grosso5 dias ago

Polícia Civil realiza operação para desarticular facção criminosa responsável pelo tráfico em Guarantã do Norte

Judiciario

Juiz rejeita ação que pedia cassação de prefeito e vice acusados de irregularidades na campanha

Contribuintes destacam agilidade nos primeiros dias de funcionamento do novo CIAC

PGR: lobista de MT movimentou R$ 572 milhões em cinco anos

Operação flagra furto de energia em chácara embargada pela Polícia Federal na região de Manso

Corrida da Soja registra quase 3 mil participantes e planeja incluir prova de 21 km em 2027

Câmara aprova nova estrutura do SAAE e cassação de alvarás de comércios envolvidos com tráfico em Lucas – Câmara Municipal de Lucas do Rio Verde

Pivetta recebe minuta de investigadores e escrivães e pode criar novo cargo na Polícia Civil

Brasileiros com diabetes defendem uso de tecnologias no tratamento

SP inicia na segunda (18) campanha de vacinação contra influenza

Cuiabá leva saúde bucal para a Praça Alencastro e ultrapassa 325 atendimentos

Hantavírus: OMS confirma oito casos de cepa que causou surto em navio

CIDADES

Contribuintes destacam agilidade nos primeiros dias de funcionamento do novo CIAC

Corrida da Soja registra quase 3 mil participantes e planeja incluir prova de 21 km em 2027

Câmara aprova nova estrutura do SAAE e cassação de alvarás de comércios envolvidos com tráfico em Lucas – Câmara Municipal de Lucas do Rio Verde

POLÍTICA

Dr. João anuncia implantação em MT da carteira digital durante 1º Encontro de Fibromiálgicos

Leis aprovadas pela ALMT reforçam combate ao cigarro e alertam sobre riscos do vape à saúde

Lei garante Carteira de Identificação para pessoas com fibromialgia

POLÍTICA

Operação flagra furto de energia em chácara embargada pela Polícia Federal na região de Manso

PM segue rastro de sangue e prende suspeito de esfaquear homem e agredir esposa

Lei Seca resulta na prisão de 76 condutores foram presos por embriaguez ao volante

MATO-GROSSO

Corpo de Bombeiros combate incêndio em terreno urbano e atende vítima de acidente de trânsito

Ação integrada apreende 89 quilos de entorpecentes diversos em Bom Jesus do Araguaia

Dois faccionados são detidos pela PM com armas após perseguição

GRANDE CUIABÁ

Para reduzir faltas de pacientes, Prefeitura amplia atualização cadastral e confirmação de consultas

Mais de mil alunos participarão de ações ambientais durante Semana do Meio Ambiente em Cuiabá

Cuiabá sedia disputas de karatê com regras adotadas em campeonatos mundiais

As mais lidas da semana

Copyright © 2022 - Todos os direitos reservados ao portal ÚLTIMA HORA MT