Na tarde desta quinta-feira (12), em meio a homenagens e reconhecimento, despediu-se do Tribunal de Justiça de Mato Grosso o desembargador Luiz Ferreira da Silva, que...
O desembargador Wesley Sanchez Lacerda, da Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, acatou, nesta quinta-feira (12), habeas corpus impetrado pela defesa do...
Conteúdo/ODOC – O juiz Leonísio Salles, da 1ª Vara Criminal de Chapada dos Guimarães, pronunciou o advogado Cleber Figueiredo Lagreca a júri popular pela morte da...
Conteúdo/ODOC – A juíza Olinda Quadros Altomare, da 11ª Vara Cível de Cuiabá, determinou o desbloqueio das contas bancárias do vereador Marcrean Santos (MDB), alvo de...
Conteúdo/ODOC – O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou o recurso do ex-secretário de Fazenda de Mato Grosso, Valdecir Feltrin, e manteve sua...
Conteúdo/ODOC – O ministro Ribeiro Dantas, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), rejeitou mais um pedido de prisão domiciliar humanitária feito pela defesa de Ricardo Cosme...
Conteúdo/ODOC – O Tribunal de Justiça de Mato Grosso anulou a condenação do ex-prefeito de Rondonópolis, Percival Muniz, por suposto ato de improbidade administrativa relacionado a...
Decisão judicial obtida pela Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (DPEMT) garantiu o fornecimento do medicamento Voxzogo, de alto custo, para F. H. M. da...
Conteúdo/ODOC – A desembargadora Clarice Claudino da Silva, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, decidiu extinguir a ação movida pelo Ministério Público Estadual contra a...
Conteúdo/ODOC – Luiz Gustavo Almeida, de 26 anos, influenciador digital de Cáceres e um dos investigados na Operação Tiger Hunt, segue preso temporariamente. A decisão foi...