Política

Lei de Fabinho cria medidas para proteger população do calor extremo em MT

Published

12 meses ago

03/09/2025

O Diário Oficial da última sexta-feira (29), trouxe a publicação da Lei nº 13.020, que cria o Plano de Contingência para ondas de calor em Mato Grosso. O plano será colocado em prática sempre que a temperatura chegar a 40ºC ou mais, ou quando a sensação térmica ultrapassar esse limite. A nova legislação é fruto de um projeto de lei apresentado pelo deputado estadual Fábio Tardin e aprovado na Assembleia Legislativa.

Segundo Fabinho, a proposta busca preservar vidas diante das altas temperaturas cada vez mais frequentes no estado. “Nesta segunda-feira, infelizmente, tivemos a morte de um idoso que passou mal com o calor na rodoviária dos Imigrantes, em Várzea Grande. Precisamos agir para proteger a saúde e o bem-estar da população. Essa lei é uma forma de garantir prevenção e reduzir os impactos do calor extremo”, destacou o parlamentar.

O plano prevê ações como a ampliação do horário de funcionamento dos centros de assistência social, para que pessoas em situação de rua não fiquem expostas durante os períodos mais quentes do dia, além da abertura de tendas em pontos estratégicos das cidades, com oferta de água, ventilação, atendimento em saúde e apoio social. Também estão previstas campanhas educativas para orientar a população sobre como se proteger, reforço das equipes que trabalham com pessoas em situação de rua e a distribuição de kits de proteção contra o sol, com bonés, protetor solar e garrafas de água.

Outra medida é a climatização de todas as escolas públicas do estado, além da criação de linhas de crédito subsidiadas para que famílias de baixa renda possam comprar ventiladores e aparelhos de ar condicionado. A lei ainda amplia os benefícios da Tarifa Social de Energia Elétrica nos meses mais quentes, ajudando a reduzir os custos com a conta de luz.

Para garantir que tudo seja cumprido, o governo estadual poderá firmar parcerias com as prefeituras. A lei já está em vigor.

Comentários

Related Topics:calor cria destaque extremo Fabinho lei medidas para população proteger

Up Next

Deputados são homenageados nos 190 anos da Polícia Militar

Don't Miss

Chico Guarnieri integra Comissão Especial da AL que debaterá o futuro da distribuição de energia em MT

Polícia5 dias ago

Alta Floresta: apontando com autor de homicídio em estabelecimento é preso pela Polícia Civil

Polícia5 dias ago

Homem morre após ser esfaqueado durante briga em estabelecimento em Alta Floresta

Esportes6 dias ago

Com Memphis decisivo, Corinthians elimina Rosário Central na Libertadores

Polícia4 dias ago

GM prende dois homens em moto com placa adulterada em VG; condutor estava embriagado

Cidades5 dias ago

IV Sinop Sustentável inicia com…

Política Nacional6 dias ago

Veja como foi a quinta-feira (20) dos candidatos a presidente

Polícia5 dias ago

Mulher é encontrada morta com marcas de sangue nos fundos de residência em MT

Cuiaba5 dias ago

Escola de Aguaçu avança 1,8 ponto no Ideb e ganha quadra como prêmio

Política

Lei de Fabinho cria medidas para proteger população do calor extremo em MT

Vasco vence o Vitória e abre vantagem por vaga na Copa do Brasil

Eleições 2026: mulheres negras divulgam manifesto para candidatos

Policial militar acusado de matar mulher com 3 tiros na frente dos filhos vai a júri popular em Cuiabá

Veja como foi a quarta-feira (26) dos candidatos a presidente

CPI da Saúde ouve investigada e remarca depoimento de ex-secretário para 2 de setembro

Desinformação sobre HIV dificulta tratamento e aumenta preconceito

Sorriso Hornets entra em quadra hoje de olho na liderança da Superliga C de vôlei

Unidades escolares iniciam as celebrações pelo Dia dos Pais

SUS terá 100 mil teleatendimentos mensais para vício em bets

PSDB homologa chapas para deputado e sela aliança com Mauro Mendes e Pivetta em Mato Grosso

CIDADES

Cuiabá restabelece 100% da coleta de lixo e atende mais de 20 bairros nesta quarta-feira

Poços artesianos reforçam abastecimento de água em cinco escolas municipais de Várzea Grande

Prefeitura reforça fiscalização para garantir calçadas livres aos pedestres na Carmindo de Campos

POLÍTICA

CPI da Saúde ouve investigada e remarca depoimento de ex-secretário para 2 de setembro

Abilio sanciona lei de Ranalli que cria programa para ajudar pessoas vulneráveis a retornarem à cidade de origem

Lúdio alerta que “fila de CPIs” pode atrasar investigação sobre acordo de R$ 308 milhões com a Oi

POLÍTICA

Operação da PC prende quatro faccionados por planejar ataques e mortes de policiais em MT

Foragido da Justiça e investigado por importunação sexual é preso ao prestar depoimento em VG

Homem ateia fogo próximo à UTI e à maternidade do Pronto-Socorro de Várzea Grande

MATO-GROSSO

PM acusado de matar esposa em Cuiabá vai a júri popular

Município inaugura ILPI e avança em políticas de proteção

Promotoria recomenda à Câmara avaliação de conduta de vereador

GRANDE CUIABÁ

Cuiabá amplia acesso a medicamento para tratamento de hanseníase

Prefeitura de Cuiabá garante pagamento de 15 dias de férias do recesso de julho

Rua do bairro Santa Cruz recebe drenos laterais antes de nova pavimentação asfáltica

As mais lidas da semana

Copyright © 2022 - Todos os direitos reservados ao portal ÚLTIMA HORA MT