Cuiaba

Projeto que proíbe livros com conteúdo erótico avança na Câmara de Cuiabá

Published

9 meses ago

25/09/2025

Antoniel Pontes – Assessoria do vereador Rafael Ranalli

A Câmara Municipal de Cuiabá aprovou, nesta quinta-feira (25), o parecer da Comissão de Educação favorável ao projeto de lei que proíbe a utilização e a distribuição de livros com conteúdo erótico nas escolas municipais. A proposta, de autoria do vereador Rafael Ranalli (PL), recebeu 21 votos favoráveis.

O projeto ganhou força após o parecer contrário da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) ter sido derrubado por ampla maioria em 26 de agosto, quando os vereadores decidiram pela continuidade da tramitação.

O texto estabelece que fica proibida, em qualquer formato, a utilização e a distribuição de livros que contenham descrições ou representações gráficas de caráter sexual explícito ou implícito. A restrição inclui palavrões, imagens, desenhos, vídeos ou textos que exponham órgãos genitais, relações sexuais ou atos libidinosos. A proposta ressalva, no entanto, que a abordagem científica do sistema reprodutivo humano será permitida, desde que adequada à faixa etária.

Na justificativa, Ranalli defende que a medida busca preservar o ambiente escolar como espaço seguro para o desenvolvimento pedagógico, psicológico e moral de crianças e adolescentes. Ele argumenta que a infância e a adolescência são fases sensíveis do desenvolvimento humano e que materiais eróticos podem comprometer a formação emocional dos estudantes.

O vereador também reforça que a proposta não se confunde com o ensino científico sobre sexualidade, que deve ser tratado de forma pedagógica e respeitosa, mas sim com a vedação a conteúdos de natureza erótica. Como referência, ele cita Londrina (PR), que em março aprovou a Lei nº 13.930/2025, de conteúdo semelhante.

A justificativa ainda aponta que a aprovação da proposta trará benefícios como a proteção ao desenvolvimento emocional dos alunos, a promoção de uma educação ética e responsável, o respeito aos direitos dos pais e responsáveis e o fortalecimento da educação pública com foco em valores morais. O documento conclui pedindo apoio dos vereadores e da sociedade para que a medida seja aprovada em definitivo.

Fonte: Câmara de Cuiabá – MT

Comentários

Related Topics:avança Câmara conteúdo Cuiabá destaque erótico Livros proíbe projeto

Up Next

Cuiabá debate criação de Jardim Botânico no Morro da Luz após 200 anos

Don't Miss

Prefeitura de Cuiabá realiza Mutirão de Neurocirurgias para pacientes que estão na fila desde 2017

Polícia3 dias ago

Carro colide contra imóvel comercial e condutor embriagado acaba detido pela PM em Alta Floresta

Polícia5 dias ago

Batalhão de Trânsito intensifica policiamento nas rodovias de MT no feriado de Corpus Christi

Polícia5 dias ago

Polícia Civil cumpre prisão de autor de estupro de vulnerável em Matupá

Mato Grosso7 dias ago

Principal destino da carne de MT, China reconhece Brasil como livre de febre aftosa

Cuiaba4 dias ago

Operação fiscaliza casas noturnas e identifica irregularidades em Cuiabá

Várzea Grande7 dias ago

EMEB João Ponce de Arruda conquista 1º lugar no projeto Adote um Espaço

Polícia7 dias ago

Polícia Civil prende integrante de grupo criminoso alvo de operação do Pará em Guarantã do Norte

Várzea Grande7 dias ago

Após décadas de espera, moradores do Jardim Manaíra recebem títulos definitivos e realizam sonho da casa regularizada

Cuiaba

Projeto que proíbe livros com conteúdo erótico avança na Câmara de Cuiabá

PREFEITURA ENTREGA NOVO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL DE VÁRZEA GRANDE

Bruna Biancardi e Thaís Fersoza falam sobre maternidade e ajuda após ter filhos: ‘Rolê’

Várzea Grande está pronta para dar início à imunização com a Pneumo 20

Prefeitura transforma infraestrutura esportiva e supera marca de 100 espaços contemplados

Feira da Agricultura Familiar reúne produtores de seis municípios e fortalece a venda direta na Praça Alencastro

Pivetta recebe minuta de investigadores e escrivães e pode criar novo cargo na Polícia Civil

Brasileiros com diabetes defendem uso de tecnologias no tratamento

SP inicia na segunda (18) campanha de vacinação contra influenza

Com dois de Braithwaite, Grêmio vence o Confiança e avança na Copa do Brasil

Escolas municipais de Várzea Grande intensificam ações do Maio Laranja com palestras e atividades educativas

CIDADES

PREFEITURA ENTREGA NOVO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL DE VÁRZEA GRANDE

Várzea Grande está pronta para dar início à imunização com a Pneumo 20

Prefeitura transforma infraestrutura esportiva e supera marca de 100 espaços contemplados

POLÍTICA

Assembleia aprova projeto de Diego Guimarães que regulamenta traçados de rodovias estaduais

Jornada debate desafios da saúde da mulher e defende ampliação de políticas públicas em MT

Assembleia promove reunião para debater situação de servidores endividados

POLÍTICA

Polícia Civil prende homem que descumpriu medida protetiva em Cuiabá

Polícia Civil fecha laboratório do tráfico de facção criminosa e prende faccionado

Oito integrantes de facção são presos por extorquir donos de restaurantes em Mato Grosso

MATO-GROSSO

“Governo de MT trabalha para criar condições necessárias para agroindustrialização e crescimento da produção no Estado”, afirma governador

Polícia Militar prende homem que esfaqueou ex-namorada e dois homens em Sinop

Rotam conduz homem e adolescente com porções de maconha e cocaína em Cuiabá

GRANDE CUIABÁ

Feira da Agricultura Familiar reúne produtores de seis municípios e fortalece a venda direta na Praça Alencastro

Prefeitura de Cuiabá remove sete toneladas de lixo de condomínio interditado por risco à saúde pública

Procon orienta consumidores para evitar golpes e prejuízos nas compras e reservas

As mais lidas da semana

Copyright © 2022 - Todos os direitos reservados ao portal ÚLTIMA HORA MT