Judiciario
STF suspende ação em que MT e Estados cobram R$ 5,2 bi da União
O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu por 120 dias uma ação em que os Estados do Centro-Oeste cobram da União uma indenização no valor de 5,2 bilhões de reais pelo suposto descumprimento do percentual mínimo de recursos para irrigação.
A suspensão atendeu a pedido das próprias partes, que concordaram em tentar um acordo extrajudicial. O caso foi enviado à Câmara de Conciliação e Arbitragem da Administração Federal.
Na ação, o Distrito Federal e os estados de Goiás, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul afirmam que a União descumpre o artigo 42 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT).
O dispositivo prevê a aplicação, por 40 anos a partir de 1988, de 20% dos recursos destinados à irrigação no Centro-Oeste. Segundo alegam, a exigência só foi cumprida em 1990, 1993 e 2000. A suspensão vale por 120 dias corridos, visando à conclusão da tentativa de acordo.
Prefeita garante mais de 266 mi de reais em obras para Várzea Grande junto ao governador Mauro Mendes
Oficina debate desospitalização e reforça cuidado humanizado a pacientes crônicos
Programa “Mais Júri” amplia julgamentos e para reduzir tempo de processos
Cuiabá estreia com empate na Copa Centro-Oeste
Várzea Grande avança para construir 1º viaduto com aporte municipal
íã
âõçãç
Lateral ex-Ceará é anunciado como novo reforço do Cuiabá
Na 3ª Expedição ao Rio Cuiabá, Wilson Santos intensifica fiscalização e diálogo com comunidades ribeirinhas
Pesquisa cita Léo Bortolin para deputado estadual e aponta espaço para “cara nova”
Prefeita garante mais de 266 mi de reais em obras para Várzea Grande junto ao governador Mauro Mendes
No pacote há construção de seis novas escolas estaduais, a recuperação de asfalto, construção de uma nova ponte sobre o...
Oficina debate desospitalização e reforça cuidado humanizado a pacientes crônicos
Mais do que liberar leitos hospitalares, a desospitalização promove um olhar mais humanizado para o paciente, respeitando seu desejo de...
Várzea Grande avança para construir 1º viaduto com aporte municipal
Projeto é considerado estratégico para a segunda maior cidade de Mato Grosso e é fruto da articulação política da atual...
CCJR realiza reunião extraordinária e delibera nove projetos
Os deputados da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), realizaram a 5ª reunião extraordinária na manhã desta quarta-feira (25),...
Max Russi reafirma apoio ao setor em estreia da ALMT no Show Safra 2026
Pela primeira vez, a Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) participa com estande oficial da Show Safra 2026, em Lucas...
Projeto de Wilson Santos é aprovado e impulsiona regularização de assentamentos em Cuiabá
Na expectativa para a aprovação do Projeto de Decreto Legislativo (PDL) nº 2/2026 de autoria do deputado estadual Wilson Santos...
PC prende em flagrante dois envolvidos no golpe do falso intermediário em Cuiabá
Dois homens envolvidos no golpe do falso intermediário na venda de veículo pela internet, foram presos em flagrante pela Polícia...
Idoso de 81 anos é detido em flagrante por importunação sexual e ato obsceno
Um idoso, de 81 anos, foi preso em flagrante por policiais militares do 13º Comando Regional, na manhã desta quarta-feira...
Júri condena mandante e executor de homicídio em MT a 35 anos de cadeia
O Tribunal do Júri de Alto Araguaia (a 415 km de Cuiabá) condenou, na terça-feira (24), Wellington David de Souza...
Programa “Mais Júri” amplia julgamentos e para reduzir tempo de processos
“O Judiciário de Mato Grosso vem atuando de forma incansável para cumprir as metas do Conselho Nacional de Justiça e...
Programa “Mais Júri” amplia julgamentos para reduzir tempo de processos
“O Judiciário de Mato Grosso vem atuando de forma incansável para cumprir as metas do Conselho Nacional de Justiça e...
Esmagis-MT debaterá Direito Ambiental com especialistas de renome internacional
O Centro de Estudos Integrados em Meio Ambiente (Cesima), juntamente com a Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT),...
Curso qualifica sobre manipulação de pescado e segurança alimentar no Peixe Santo 2026
Com foco na segurança alimentar e na qualidade do atendimento à população, a Prefeitura de Cuiabá, em parceria com a...
Vereador Demilson Nogueira propõe isenção em corridas de rua para doadores de sangue em Cuiabá
Andressa Sales | Assessoria do vereador Demilson Nogueira O vereador Demilson Nogueira apresentou um projeto de lei que prevê a...
Prefeitura e MPE firmam parceria para reforçar atendimento no Abrigo Bom Jesus
A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), realizou nesta quarta-feira (25) a assinatura de dois...
-
Política2 dias agoPalestra na ALMT orienta mulheres a identificar sinais de manipulação emocional e violência psicológica
-
Mato Grosso1 dia agoNovos juízes recebem formação sobre comunicação, gestão de crises e relação com a mídia
-
Várzea Grande1 dia agoINTERNET RESTABELECIDA
-
Esportes3 dias agoÁrbitro relata em súmula ameaça de presidente do Cuiabá após empate na Série B: “Arrebenta ele que eu garanto”
-
Mato Grosso2 dias ago
Violência patrimonial e endividamento de mulheres são debatidos pelo Cejusc do Superendividamento
-
Esportes3 dias ago
Árbitro relata em súmula ameaça de presidente do Cuiabá após empate na Série B: “Arrebenta ele que eu garanto”
-
Esportes3 dias ago
Árbitro relata em súmula ameaça de presidente do Cuiabá após empate na Série B: “Arrebenta ele que eu garanto”
-
Política2 dias agoApós três anos, Lei do Transporte Zero pode ser revista ou extinta se metas não forem cumpridas