Judiciario
Sessão do Plenário Virtual desta semana conta com mais de 160 processos em pauta
A sessão do Plenário Virtual do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) que se inicia nesta segunda-feira (03) conta com 167 processos em pauta. Clique aqui e confira a pauta completa.
Está previsto o julgamento de levantamento realizado para avaliar a estrutura física, a disponibilidade de recursos, a organização dos processos de trabalho e a efetividade da prestação de serviços nas Unidades Básicas de Saúde de Rondonópolis.
Em pauta, constam ainda representações de natureza interna e externa, tomadas de contas, contas anuais de gestão, além de recursos, pedidos de aposentadoria, revisões e pensões.
Com prazo de uma semana, a sessão se estende até sexta-feira (07). Este é o período para que os conselheiros e procuradores de contas julguem os autos.
Os documentos referentes aos processos são liberados no Portal do TCE-MT na abertura da sessão, tanto para os envolvidos quanto para a sociedade, inclusive com os votos dos conselheiros. A pauta foi publicada no Diário Oficial de Contas (DOC) do último dia 23.
ISO 9001
O Plenário Virtual integra os sete produtos de excelência do TCE-MT. Certificado pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) com o selo ISO 9001, o instrumento faz parte do Sistema de Gestão da Qualidade (SGQ), cuja validação foi renovada em 2024 e permanece vigente até 2027.
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