Cidades

Projeto de Lei institui o Mês de Março como Mês do Consumidor, em Sorriso

Published

6 meses ago

18/11/2025

Proposta de Emerson Farias e Brendo Braga também prevê a Semana da Reclamação do Consumidor

O Plenaário da Câmara aprovou em 1º turno o Projeto de Lei 2017/25 que institui em Sorriso o Mês do Consumidor, a ser comemorado anualmente durante o mês de março.

A proposta de autoria dos vereadores Emerson Farias e Brendo Braga visa promover ações educativas, informativas e fiscalizatórias voltadas à defesa dos direitos do consumidor.

Conforme o texto aprovado, durante o Mês do Consumidor deverá ser realizada a Semana da Reclamação, preferencialmente na semana do dia 15 de março, quando se comemora o Dia Mundial do Consumidor.

“Ao instituirmos oficialmente o Mês do Consumidor e a Semana da Reclamação, estaremos proporcionamos um espaço contínuo para a população conhecer seus direitos, denunciar abusos, esclarecer dúvidas e promover o diálogo entre consumidores, empresas e órgãos públicos”, cita o projeto.

Segundo a matéria, o Poder Executivo poderá realizar ações de orientação e promover campanhas educativas em escolas, órgãos públicos e entidades civis, além de incentivar o comércio local a aderir práticas de consumo consciente e respeitoso.

A proposta passará por mais dois turnos. Caso seja aprovada, será encaminhada à sanção do Poder Executivo

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