Judiciario
STJ mantém júri de homem acusado de tentar matar ex em Cuiabá
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso de Joanil José da Silva e manteve a decisão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) que determinou que ele seja levado a júri popular por tentativa de feminicídio. Ele é acusado de empurrar a ex-namorada de um carro em movimento, em outubro de 2025, em Cuiabá.
A decisão é do ministro Ribeiro Dantas, que manteve o entendimento da Quarta Câmara Criminal do TJ-MT. A defesa buscava desclassificar a acusação para lesão corporal praticada no contexto de violência doméstica.
Segundo o processo, Joanil empurrou a ex-namorada para fora do veículo enquanto o carro estava em movimento e, em seguida, acelerou. A vítima sofreu ferimentos graves e foi socorrida por testemunhas.
No recurso, a defesa sustentou que Joanil não tinha intenção de matar a ex-companheira e que teria desistido voluntariamente da ação.
Para os advogados, essas circunstâncias afastariam a acusação de tentativa de feminicídio qualificado pelo recurso que dificultou a defesa da vítima.
A Quarta Câmara Criminal do TJ-MT, porém, rejeitou os argumentos ao considerar que havia provas da materialidade e indícios suficientes de autoria para levar o caso a julgamento pelo Tribunal do Júri.
Conforme o TJ-MT, também não seria possível reconhecer a desistência voluntária, uma vez que a morte da vítima só não ocorreu em razão do socorro prestado por terceiros.
Após a decisão, a defesa recorreu ao STJ. O recurso, no entanto, não foi conhecido. Segundo o ministro Ribeiro Dantas, os argumentos apresentados eram genéricos e não impugnaram de forma específica os fundamentos adotados pelo Tribunal de Justiça.
Com isso, permanece válida a decisão que pronunciou Joanil por tentativa de feminicídio qualificado pelo recurso que dificultou a defesa da vítima. Ele deverá ser submetido a julgamento pelo Tribunal do Júri.
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