Cuiaba

Projeto propõe reserva de vagas para trabalhadores acima de 40 anos no serviço público municipal

Published

4 meses ago

01/12/2025

Vinicius Ferreira | SECOM Câmara Municipal de Cuiabá

O vereador Ilde Taques (PSB) apresentou,na Câmara Municipal de Cuiabá, o Projeto de Lei n° 36497/2025 que prevê a criação de uma cota de 5% das vagas em concursos públicos do Executivo municipal para candidatos acima de 40 anos. A iniciativa, segundo o parlamentar, busca amenizar a dificuldade enfrentada por pessoas dessa faixa etária, para se recolocarem no mercado de trabalho, muitas vezes por conta de preconceito ou preferência por profissionais mais jovens.

Taques explicou que a proposta surgiu a partir da demanda da própria população. “No meu gabinete, recebemos muitos currículos de pessoas acima dos 50 anos, muitas já na terceira idade, e todas enfrentando grande dificuldade para conseguir emprego”, afirmou.

Para ele, a reserva de vagas representa uma forma de justiça social e de reconhecimento ao trabalhador mais experiente, que muitas vezes encontra barreiras mesmo tendo qualificação. O vereador destacou ainda que o projeto já conta com parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Câmara de Cuiabá e acredita que deve ser aprovado pela maioria dos parlamentares. “É uma proposta viável. O município consegue atender essa demanda, e acredito que a Casa terá bons olhos para esse avanço”, disse.

Ilde Taques também lembrou que a medida dialoga com outra iniciativa de sua autoria já aprovada: a criação do Centro de Amparo ao Idoso, para o qual ele, como presidente da Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária (CFAEO), assegurou R$ 7 milhões em recursos municipais. O vereador pontuou que o prefeito já sancionou a lei e que a expectativa é de que o projeto seja executado no próximo ano.

Para Taques, ambas as ações reforçam o compromisso do Legislativo com políticas públicas que atendam essa parcela ignorada da população. “É muito importante para a sociedade”, completou.

A psicanalista Mara Quintal, representante do Sindicato dos Aposentados, Pensionistas e Idosos de Mato Grosso (Sindapi-MT), disse que o projeto do vereador representa um marco importante na luta contra o etarismo e na construção de oportunidades mais igualitárias no serviço público.

“A reserva de 5% das vagas para pessoas acima de 40 anos é um passo histórico, porque reconhece que muitos profissionais maduros enfrentam dificuldades reais para se manter ou retornar ao mercado de trabalho, apesar da vasta experiência e da responsabilidade que carregam. Estamos falando de indivíduos que já dedicaram grande parte de suas vidas à sociedade, e que agora têm a chance de serem valorizados pela maturidade, pela competência e pelo equilíbrio emocional que desenvolvem ao longo dos anos”, declarou ela.

Mara também trouxe sua vivência pessoal para reforçar a importância da iniciativa.

“Eu mesma, com formação sólida, experiência internacional, mais de cem cursos concluídos e atuação profunda na área da psicanálise, ainda percebo barreiras impostas pelo preconceito etário. Isso acontece com milhares de profissionais 40+, que possuem muito a contribuir, mas são injustamente descartados por sua idade. Por isso, o projeto do vereador Ilde Taques não é apenas uma medida administrativa, é um gesto de justiça, dignidade e reconhecimento. Ele dá voz a uma geração que segue ativa, produtiva e profundamente comprometida com o serviço público e com a sociedade”, concluiu a psicanalista.

Fonte: Câmara de Cuiabá – MT

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